Ala do STF avalia Lei da Dosimetria para reduzir pena de Bolsonaro
Ministros do STF estudam aplicar a Lei da Dosimetria como alternativa para diminuir a condenação de Jair Bolsonaro após o período eleitoral.
Pontos principais
- A Lei da Dosimetria, aprovada em 2025, prevê redução de penas para condenados por atos golpistas.
- A aplicação da norma está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes desde maio.
- A defesa de Bolsonaro projeta uma redução de pena entre 2 anos e 5 meses a 3 anos com a medida.
- O ministro Kassio Nunes Marques cogita levar pedidos de revisão criminal ao plenário após o segundo turno.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação da Lei da Dosimetria como uma alternativa mais viável para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legislação, aprovada em 2025, prevê o abrandamento de sentenças para condenados por atentados golpistas, mas sua vigência permanece suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes desde maio deste ano.
Paralelamente, a defesa de Bolsonaro busca a revisão criminal do processo, alegando falhas na cadeia de custódia de provas e novos elementos sobre o caso Master. O ministro Kassio Nunes Marques indicou que pode levar esses pedidos ao plenário após o segundo turno das eleições. Segundo cálculos dos advogados do ex-presidente, a aplicação da Lei da Dosimetria poderia resultar em uma redução de até três anos na pena total imposta ao político.
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