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Lei Rouanet: patrocinadores e captação

Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet desde 2019: quanto foi aprovado e captado, quais empresas patrocinam e quem recebe, por estado e segmento.

Projetos
23.517
Aprovado
R$ 28,4 bi
Captado
R$ 10,2 bi
36% do aprovado
Empresas patrocinadoras
3.592
R$ 5,5 bi aportados

O que é a Lei Rouanet

A Lei 8.313, de 1991, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e leva o nome de Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura do governo Collor. A parte que movimenta quase todo o dinheiro é o incentivo fiscal, chamado mecenato: empresas e pessoas financiam projetos culturais e descontam o valor do imposto de renda.

Como funciona. Um produtor, uma fundação ou um artista apresenta o projeto ao Ministério da Cultura, que confere o orçamento e aprova um teto. Aprovado, o proponente sai em busca de patrocinadores. O governo não escolhe quem recebe: escolhe quem pode captar, e a empresa decide em qual projeto põe o dinheiro.

De onde vem o dinheiro. Do imposto de renda que iria para a União. Uma empresa tributada pelo lucro real pode destinar até 4% do imposto devido; uma pessoa física, até 6%, na declaração completa. Nos projetos do artigo 18 (artes cênicas, livros, música erudita e instrumental, exposições, patrimônio, entre outros), o desconto é de 100% do valor. Nos do artigo 26, é parcial: 30% do patrocínio para a empresa, 60% para a pessoa física. Na maior parte dos casos, portanto, o dinheiro é imposto que o governo deixa de arrecadar, e por isso a lei entra no orçamento como renúncia fiscal.

Por que existe. A ideia é levar dinheiro privado para a cultura sem que o Estado escolha a obra, e dar à empresa uma contrapartida de marca. A crítica recorrente é a mesma ideia vista do outro lado: como quem decide é o departamento de marketing do patrocinador, o dinheiro se concentra em projetos grandes e nas capitais do Sudeste. Nos projetos desta página, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ficaram com 73% de tudo o que foi captado.

Empresas que mais patrocinam

Soma do que cada empresa aportou nos projetos, pelo CNPJ.

Empresas que mais patrocinam projetos pela Lei Rouanet
EmpresaProjetosValor
VALE S.A.202R$ 801,1 mi
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS46R$ 239,5 mi
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO34R$ 152,9 mi
SHELL BRASIL PETROLEO LTDA29R$ 133,7 mi
BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR23R$ 124,1 mi
CSN MINERACAO S.A.35R$ 90,8 mi
AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME18R$ 80,6 mi
REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.54R$ 71,2 mi
NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS10R$ 69,6 mi
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO32R$ 57,5 mi
SALOBO METAIS S/A36R$ 50,6 mi
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.19R$ 50,5 mi
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL13R$ 49 mi
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP36R$ 45,1 mi
ITAU SEGUROS S/A35R$ 43,5 mi
JOHN DEERE BRASIL LTDA22R$ 42 mi
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.26R$ 39,5 mi
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A8R$ 38,6 mi
VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA15R$ 36,7 mi
ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA33R$ 36,2 mi

Proponentes que mais captam

Soma do valor captado nos projetos de cada proponente.

Proponentes que mais captam pela Lei Rouanet
ProponenteProjetosCaptado
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP8R$ 190,3 mi
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP5R$ 162,6 mi
INSTITUTO INHOTIM2R$ 157,6 mi
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA4R$ 155,6 mi
FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO3R$ 148,6 mi
ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO5R$ 116,9 mi
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO3R$ 109,9 mi
INSTITUTO PEDRA16R$ 101,8 mi
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG3R$ 101,4 mi
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN6R$ 98,2 mi
Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas5R$ 90,7 mi
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES15R$ 80,8 mi
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL14R$ 80,7 mi
INSTITUTO OURO PRETO3R$ 80,1 mi
INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA3R$ 79,6 mi
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO7R$ 77,4 mi
INSTITUTO VALE5R$ 72,4 mi
FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA3R$ 68,2 mi
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO4R$ 67,9 mi
INSTITUTO TOMIE OHTAKE5R$ 58,6 mi

Captação por estado

Valor captado pelos projetos de cada UF.

  1. SP7.025 projetosR$ 4,2 bi
  2. RJ3.399 projetosR$ 1,9 bi
  3. MG2.931 projetosR$ 1,4 bi
  4. RS2.266 projetosR$ 659,9 mi
  5. PR1.827 projetosR$ 445,3 mi
  6. SC1.408 projetosR$ 308,5 mi
  7. ES401 projetosR$ 203 mi
  8. PA299 projetosR$ 189,6 mi
  9. CE541 projetosR$ 156,1 mi
  10. MA313 projetosR$ 149,7 mi
  11. PE519 projetosR$ 149,7 mi
  12. DF507 projetosR$ 118,8 mi
  13. GO458 projetosR$ 116,8 mi
  14. BA571 projetosR$ 98,6 mi
  15. MS105 projetosR$ 26,1 mi
  16. MT161 projetosR$ 25,2 mi
  17. AM111 projetosR$ 14,9 mi
  18. PI109 projetosR$ 13,7 mi
  19. SE71 projetosR$ 13,7 mi
  20. PB177 projetosR$ 13,6 mi
  21. RO52 projetosR$ 13,3 mi
  22. RN114 projetosR$ 7,4 mi
  23. AL57 projetosR$ 5,4 mi
  24. TO52 projetosR$ 2,9 mi
  25. AP23 projetosR$ 2,9 mi
  26. AC8 projetosR$ 765 mil
  27. RR12 projetosR$ 157 mil

Captação por segmento

Os 15 segmentos culturais que mais captam.

  1. Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento2.631 projetos, R$ 2,7 bi aprovados
    R$ 1,2 bi
  2. Planos Anuais Manutenç e Elabor de Planos Museológ209 projetos, R$ 2,1 bi aprovados
    R$ 1,1 bi
  3. Apresentação ou Performance de Teatro3.817 projetos, R$ 3,1 bi aprovados
    R$ 1,1 bi
  4. Apresentação/Gravação de Música Erudita661 projetos, R$ 1,8 bi aprovados
    R$ 904 mi
  5. Apresentação/Gravação de Música Instrumental2.294 projetos, R$ 2 bi aprovados
    R$ 755,3 mi
  6. Exposição de Artes Visuais1.130 projetos, R$ 1,6 bi aprovados
    R$ 667,4 mi
  7. Exposição Cultural / Artística659 projetos, R$ 1,5 bi aprovados
    R$ 421 mi
  8. Apresentação ou Performance de Dança1.223 projetos, R$ 1 bi aprovados
    R$ 362,5 mi
  9. Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados161 projetos, R$ 969,9 mi aprovados
    R$ 306,7 mi
  10. Restauração de Patrimônio Material64 projetos, R$ 680,4 mi aprovados
    R$ 259,5 mi
  11. Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)271 projetos, R$ 775,5 mi aprovados
    R$ 219,2 mi
  12. Teatro Musical385 projetos, R$ 702,9 mi aprovados
    R$ 208,5 mi
  13. Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte437 projetos, R$ 368,7 mi aprovados
    R$ 206,9 mi
  14. Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau443 projetos, R$ 549,6 mi aprovados
    R$ 194,5 mi
  15. Preservação de Patrimônio Material64 projetos, R$ 373,3 mi aprovados
    R$ 183,4 mi

Como ler

Aprovado e captado. O Ministério da Cultura aprova um teto para cada projeto; com ele, o proponente sai em busca de patrocínio. Captado é o que entrou de fato na conta do projeto. A diferença entre os dois é dinheiro autorizado que nenhum patrocinador pôs.

Pessoas físicas. Quem patrocina pela declaração do imposto de renda entra nos totais dos projetos, mas não no ranking: não publicamos nome nem CPF. No período, pessoas físicas aportaram R$ 108.122.509.

Período. A base pública do SALIC traz os projetos que entraram de 2019 em diante; o captado de cada um é o acumulado até hoje, sem a data de cada aporte. Dados conferidos com o SALIC em 19/11/2026.

Dados: API do SALIC, do Ministério da Cultura, a mesma base da consulta pública VerSalic. Atualizada quatro vezes por dia.