Lei Rouanet: patrocinadores e captação
Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet desde 2019: quanto foi aprovado e captado, quais empresas patrocinam e quem recebe, por estado e segmento.
- Projetos
- 23.517
- Aprovado
- R$ 28,4 bi
- Captado
- R$ 10,2 bi
- 36% do aprovado
- Empresas patrocinadoras
- 3.592
- R$ 5,5 bi aportados
O que é a Lei Rouanet
A Lei 8.313, de 1991, criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e leva o nome de Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura do governo Collor. A parte que movimenta quase todo o dinheiro é o incentivo fiscal, chamado mecenato: empresas e pessoas financiam projetos culturais e descontam o valor do imposto de renda.
Como funciona. Um produtor, uma fundação ou um artista apresenta o projeto ao Ministério da Cultura, que confere o orçamento e aprova um teto. Aprovado, o proponente sai em busca de patrocinadores. O governo não escolhe quem recebe: escolhe quem pode captar, e a empresa decide em qual projeto põe o dinheiro.
De onde vem o dinheiro. Do imposto de renda que iria para a União. Uma empresa tributada pelo lucro real pode destinar até 4% do imposto devido; uma pessoa física, até 6%, na declaração completa. Nos projetos do artigo 18 (artes cênicas, livros, música erudita e instrumental, exposições, patrimônio, entre outros), o desconto é de 100% do valor. Nos do artigo 26, é parcial: 30% do patrocínio para a empresa, 60% para a pessoa física. Na maior parte dos casos, portanto, o dinheiro é imposto que o governo deixa de arrecadar, e por isso a lei entra no orçamento como renúncia fiscal.
Por que existe. A ideia é levar dinheiro privado para a cultura sem que o Estado escolha a obra, e dar à empresa uma contrapartida de marca. A crítica recorrente é a mesma ideia vista do outro lado: como quem decide é o departamento de marketing do patrocinador, o dinheiro se concentra em projetos grandes e nas capitais do Sudeste. Nos projetos desta página, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ficaram com 73% de tudo o que foi captado.
Empresas que mais patrocinam
Soma do que cada empresa aportou nos projetos, pelo CNPJ.
| Empresa | Projetos | Valor |
|---|---|---|
| VALE S.A. | 202 | R$ 801,1 mi |
| PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | 46 | R$ 239,5 mi |
| NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | 34 | R$ 152,9 mi |
| SHELL BRASIL PETROLEO LTDA | 29 | R$ 133,7 mi |
| BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR | 23 | R$ 124,1 mi |
| CSN MINERACAO S.A. | 35 | R$ 90,8 mi |
| AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME | 18 | R$ 80,6 mi |
| REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. | 54 | R$ 71,2 mi |
| NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS | 10 | R$ 69,6 mi |
| B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO | 32 | R$ 57,5 mi |
| SALOBO METAIS S/A | 36 | R$ 50,6 mi |
| BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. | 19 | R$ 50,5 mi |
| BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL | 13 | R$ 49 mi |
| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 36 | R$ 45,1 mi |
| ITAU SEGUROS S/A | 35 | R$ 43,5 mi |
| JOHN DEERE BRASIL LTDA | 22 | R$ 42 mi |
| BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | 26 | R$ 39,5 mi |
| BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A | 8 | R$ 38,6 mi |
| VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA | 15 | R$ 36,7 mi |
| ITAU UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA | 33 | R$ 36,2 mi |
Proponentes que mais captam
Soma do valor captado nos projetos de cada proponente.
| Proponente | Projetos | Captado |
|---|---|---|
| MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP | 8 | R$ 190,3 mi |
| FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP | 5 | R$ 162,6 mi |
| INSTITUTO INHOTIM | 2 | R$ 157,6 mi |
| FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA | 4 | R$ 155,6 mi |
| FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO | 3 | R$ 148,6 mi |
| ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO | 5 | R$ 116,9 mi |
| FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | 3 | R$ 109,9 mi |
| INSTITUTO PEDRA | 16 | R$ 101,8 mi |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG | 3 | R$ 101,4 mi |
| ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN | 6 | R$ 98,2 mi |
| Fundação Pe Anchieta Centro Paulista Rádio e TV Educativas | 5 | R$ 90,7 mi |
| ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES | 15 | R$ 80,8 mi |
| ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL | 14 | R$ 80,7 mi |
| INSTITUTO OURO PRETO | 3 | R$ 80,1 mi |
| INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA | 3 | R$ 79,6 mi |
| MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO | 7 | R$ 77,4 mi |
| INSTITUTO VALE | 5 | R$ 72,4 mi |
| FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA | 3 | R$ 68,2 mi |
| SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO | 4 | R$ 67,9 mi |
| INSTITUTO TOMIE OHTAKE | 5 | R$ 58,6 mi |
Captação por estado
Valor captado pelos projetos de cada UF.
- SP7.025 projetosR$ 4,2 bi
- RJ3.399 projetosR$ 1,9 bi
- MG2.931 projetosR$ 1,4 bi
- RS2.266 projetosR$ 659,9 mi
- PR1.827 projetosR$ 445,3 mi
- SC1.408 projetosR$ 308,5 mi
- ES401 projetosR$ 203 mi
- PA299 projetosR$ 189,6 mi
- CE541 projetosR$ 156,1 mi
- MA313 projetosR$ 149,7 mi
- PE519 projetosR$ 149,7 mi
- DF507 projetosR$ 118,8 mi
- GO458 projetosR$ 116,8 mi
- BA571 projetosR$ 98,6 mi
- MS105 projetosR$ 26,1 mi
- MT161 projetosR$ 25,2 mi
- AM111 projetosR$ 14,9 mi
- PI109 projetosR$ 13,7 mi
- SE71 projetosR$ 13,7 mi
- PB177 projetosR$ 13,6 mi
- RO52 projetosR$ 13,3 mi
- RN114 projetosR$ 7,4 mi
- AL57 projetosR$ 5,4 mi
- TO52 projetosR$ 2,9 mi
- AP23 projetosR$ 2,9 mi
- AC8 projetosR$ 765 mil
- RR12 projetosR$ 157 mil
Captação por segmento
Os 15 segmentos culturais que mais captam.
- Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento2.631 projetos, R$ 2,7 bi aprovadosR$ 1,2 bi
- Planos Anuais Manutenç e Elabor de Planos Museológ209 projetos, R$ 2,1 bi aprovadosR$ 1,1 bi
- Apresentação ou Performance de Teatro3.817 projetos, R$ 3,1 bi aprovadosR$ 1,1 bi
- Apresentação/Gravação de Música Erudita661 projetos, R$ 1,8 bi aprovadosR$ 904 mi
- Apresentação/Gravação de Música Instrumental2.294 projetos, R$ 2 bi aprovadosR$ 755,3 mi
- Exposição de Artes Visuais1.130 projetos, R$ 1,6 bi aprovadosR$ 667,4 mi
- Exposição Cultural / Artística659 projetos, R$ 1,5 bi aprovadosR$ 421 mi
- Apresentação ou Performance de Dança1.223 projetos, R$ 1 bi aprovadosR$ 362,5 mi
- Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados161 projetos, R$ 969,9 mi aprovadosR$ 306,7 mi
- Restauração de Patrimônio Material64 projetos, R$ 680,4 mi aprovadosR$ 259,5 mi
- Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)271 projetos, R$ 775,5 mi aprovadosR$ 219,2 mi
- Teatro Musical385 projetos, R$ 702,9 mi aprovadosR$ 208,5 mi
- Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte437 projetos, R$ 368,7 mi aprovadosR$ 206,9 mi
- Event Literá/Ações Edu-Cult Incen Leitu/SlamSarau443 projetos, R$ 549,6 mi aprovadosR$ 194,5 mi
- Preservação de Patrimônio Material64 projetos, R$ 373,3 mi aprovadosR$ 183,4 mi
Como ler
Aprovado e captado. O Ministério da Cultura aprova um teto para cada projeto; com ele, o proponente sai em busca de patrocínio. Captado é o que entrou de fato na conta do projeto. A diferença entre os dois é dinheiro autorizado que nenhum patrocinador pôs.
Pessoas físicas. Quem patrocina pela declaração do imposto de renda entra nos totais dos projetos, mas não no ranking: não publicamos nome nem CPF. No período, pessoas físicas aportaram R$ 108.122.509.
Período. A base pública do SALIC traz os projetos que entraram de 2019 em diante; o captado de cada um é o acumulado até hoje, sem a data de cada aporte. Dados conferidos com o SALIC em 19/11/2026.
