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Nunes Marques deve pautar revisão criminal de Bolsonaro após 2º turno

Ministro do STF aguarda manifestação da PGR para julgar pedido da defesa de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.

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Foto: G1 Política
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06/10 às 10:45

Pontos principais

  • Kassio Nunes Marques pretende liberar o caso para julgamento apenas após o segundo turno das eleições.
  • A defesa de Jair Bolsonaro busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão.
  • O pedido cita supostas falhas na cadeia de custódia e restrições ao acesso de provas digitais.
  • O STF priorizará a análise da dosimetria das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro antes do caso de Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, planeja liberar para julgamento a segunda revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O ex-presidente busca anular sua condenação de 27 anos e três meses de prisão, imposta devido ao seu envolvimento na trama golpista. Antes de levar o processo ao plenário, o magistrado deve solicitar uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre os argumentos apresentados pelos advogados.

A petição, protocolada em 25 de setembro, contesta a validade das provas digitais e aponta supostos problemas na cadeia de custódia dos materiais utilizados na acusação. O STF, contudo, deve priorizar a revisão da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro antes de analisar o mérito do recurso de Bolsonaro. A decisão final sobre a anulação da sentença dependerá da análise técnica desses novos pontos levantados pela defesa.

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