Fachin defende que revisão criminal de Bolsonaro vá ao plenário do STF
O presidente do STF sinalizou que o pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo plenário, e não por uma turma.
Pontos principais
- Edson Fachin defende que o plenário do STF analise a revisão criminal de Jair Bolsonaro.
- Nunes Marques é o relator do caso e planeja dar andamento ao processo após o segundo turno das eleições.
- Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão.
- A Corte considera que o ineditismo do caso exige a deliberação de todos os ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou ao ministro Nunes Marques que o pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ser submetido ao plenário da Corte. A avaliação interna é de que, por se tratar da primeira revisão criminal na história do tribunal, o caso possui complexidade suficiente para exigir a análise de todos os ministros, em vez de ser restrito a uma das turmas.
Nunes Marques, que atua como relator do processo, pretende dar prosseguimento ao caso apenas após o encerramento do segundo turno das eleições. Jair Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão. O resultado de um eventual julgamento no plenário permanece incerto, dado que as posições dos magistrados sobre a condenação original ainda não foram consolidadas em um novo debate coletivo.
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