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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
421 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CFN Nº 865, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
RESOLUÇÃO CFN Nº 864, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região (CRN-7) para o exercício de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
DELIBERAÇÃO Nº 5.160, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa os resultados do XXXII Prêmio Brasil de Economia - 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
RESOLUÇÃO CREF14/GO nº 156, de 2 de setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
RESOLUÇÃO CREF14/GO nº 157, de 2 de setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
Portaria COREN-PR Nº 1.452, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
DECISÃO CRO/PB Nº 6, 3 de julho de 2026
Aprova terceira transposição orçamentária do exercício de 2026 - Ato ad referendum
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí
DECISÃO COREN-AM Nº 186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
ACÓRDÃO Nº 9, de 25 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
DECISÃO COREN-AM Nº 167, DE 23 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 221, de 27 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
DECISÃO CRO/PB Nº 7, 23 de julho de 2026
Aprova primeira reformulação orçamentária do exercício de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA