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ResoluçãoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 6

RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da RepúblicaCâmara de Comércio Exterior › Comitê-Executivo de Gestão

O que significa para o Brasil?

Este ato altera a lista de Ex-tarifários de bens de capital, que são máquinas e equipamentos que recebem redução temporária do imposto de importação. Na prática, a resolução exclui, inclui ou altera descrições de itens específicos, afetando empresas que importam esses equipamentos para modernização ou expansão de suas atividades produtivas no Brasil.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamento na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e tendo em vista a deliberação de sua 240ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Altera as descrições de Ex-tarifários constantes do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, que passam a vigorar com as redações especificadas no Anexo III desta Resolução. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Presidente do Comitê ANEXO I NCM Nº Ex Descrição Ato de Inclusão 8481.40.00 087 Aparelhos eletrônicos digitais para monitoramento de risco em equipamentos de movimentação industrial, destinados à medição de grandezas como desalinhamento de correias, temperatura de mancais e rolamentos, velocidade de eixos, posição de comportas ou eixo e vibração de equipamentos, operando com sinais de saída 4-20mA, digital, 16bits, RTD e frequência simples ou quadratura, dotados de relés de saída SPDT ou DPDT, alimentados em 24, 115, 230V ou tensão contínua entre 5 e 30VDC, fornecidos com seus respectivos sensores, discos e/ou anéis magnéticos, conectores, suportes de montagem, portas de inspeção e cabeamento, próprios para instalação industrial e integração a sistemas de controle e gestão de produção por cabos ou wireless. Resolução Gecex nº 932 de 2 de julho de 2026. ANEXO II NCM Ex Descrição Fim da vigência 8408.10.90 130 Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco e com sistema de refrigeração a água, diâmetro do cilindro de 110mm e curso de 135mm, com 6 cilindros, potência de 600HP no eixo virabrequim a 3.000rpm, deslocamento volumétrico de 7,7L e taxa de compressão de 16,5:1. 31/08/2028 8408.10.90 131 Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco e com sistema de refrigeração a água, diâmetro do cilindro de 110mm e curso de 135mm, com 6 cilindros, potência de 450, ou 509 ou 550HP no eixo virabrequim com rotação de 2.700, ou 2.850 ou 2.900rpm, deslocamento volumétrico de 7,7L e taxa de compressão de 16,5:1. 31/08/2028 8413.50.10 108 Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto, projetadas para controle de vazão e pressão em sistemas hidráulicos de equipamentos, operam com pressão máxima de 480bar (kgf), com deslocamento volumétrico variável compreendido entre 0 e 2.500cm3/revolução, permitindo adequação da vazão à demanda do circuito, e potência máxima compreendida entre 0,6 e 378,5kW (conforme configuração e regime de operação), aplicadas em equipamentos de mineração construção e florestal 31/08/2028 8413.50.10 109 Bombas elétricas para distribuição de lubrificantes, tipo volumétrica alternativa de pistão, com motor elétrico de corrente contínua 24VCC, potência de 750W e vazão nominal de 0,025L/min, conjunto autônomo para reservatório de 400lb (180kg), destinados à alimentação de sistema de lubrificação automática de equipamento fora de estrada autopropulsado utilizado em mineração a céu aberto, responsável por pressurizar e dosar lubrificante (óleo/graxa) para os pontos de atrito. 31/08/2028 8413.50.90 118 Lubrificadores de pressão utilizados em teares para malharia, potência máxima 72VA, volume regulável de óleo por ponto de lubrificação de 0,3 a 24ml/sa. 31/08/2028 8413.60.11 058 Bombas hidráulicas de engrenamento interno (gerotor/internal gear), de baixo ruído, para aplicações óleo-hidráulicas, projetada para transferência de fluxo e geração de pressão em circuitos hidráulicos, operam com pressão máxima de trabalho de 206bar e vazão compreendida entre 31,5 L/min e 297,12 L/min (conforme configuração/rotação) e deslocamento volumetrico compreendendo entre 0 e 160cm3/rev, aplicadas em sistemas hidráulicos para transmissão de força ou fluxo de óleo para componentes de equipamentos de operação em mineração construção e florestal. 31/08/2028 8413.70.90 281 Bombas centrífugas criogênicas, horizontais, impulsionadoras, para nitrogênio liquefeito, com sistema de vedação por selo mecânico, vazão até 5.000L/min e altura manométrica igual ou inferior a 1.380m, acionamento por motor hidráulico, próprias para operação com ou sem variador de frequência. 31/08/2028 8414.10.00 137 Bombas de vácuo de garras, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 40m3/h e menor ou igual a 1.200m3/h, vácuo final maior ou igual a 20hPa (mbar) e menor ou igual a 250hPa (mbar). 31/08/2028 8414.59.90 121 Motores-ventiladores radiais com montagem integrada de corrente contínua com rotação variável destinados para aplicações em refrigeração doméstica, operando com potência variável de 0,5 a 4W, frequência de 22kHz, temperatura de operação de -35 a 40 graus Celsius, umidade relativa de até 95%, atendendo requisitos de segurança da UL/IEC, tensão de operação de 10,2 a 13,8V, rotação mínima de 900RPM e máxima de 2.100RPM, a 25 graus Celsius ambiente, ruído de operação máximo (nível de pressão sonora) de 40dBA em condição livre. 28/02/2027 8414.59.90 122 Ventiladores axiais, com motor elétrico incorporado, comercialmente denominados "cooler", com fluxo de ar (vazão) de 10,91 a 546CFM, tensão de alimentação de 12 a 240V, corrente de consumo de 75mA a 2,91A, potência de 1,6 a 140W, velocidade de rotação de 2.700 a 8.600rpm, utilizados para promover o fluxo de ar externo para refrigeração de equipamentos eletroeletrônicos. 31/08/2028 8414.80.11 015 Compressores de pistão para processo de produção de garrafas PET, isentos de óleo, de 3 estágios, com capacidade de vazão de ar livre de 315m3/h (185 CFM), potência de 55W, pressão máxima de 40bar, contendo 3 cilindros, resfriadores em cada estágio e no final do processo, e base com suportes antivibração. 31/08/2028 8414.80.29 001 Sistemas de turbo-expansão criogênica para unidade de separação de gases do ar, operando com 2 turbinas radiais de expansão dispostas em série - sendo um estágio morno e um estágio frio, acopladas diretamente por eixos de alta rotação a compressores centrífugos de fluxo tipo "booster", com rotores (wheels) usinados em liga de alumínio de alta resistência 7050-T7452; dotados de 2 trocadores de calor pós-resfriadores, console dedicado de lubrificação forçada automática (unidade de óleo), válvulas automáticas de controle e de segurança, e instrumentação de campo integrada para controle automatizado por sistema digital distribuído (DCS); com capacidade de processamento nominal de expansão de ar de até 9.760Nm3/h no estágio morno (com queda térmica de 32,18 para -74,35 graus celsius sob pressão de descarga de 5,288bar e potência de 360,9kw/528hpa 51.873rpm) e de até 20.208Nm3/h de ar no estágio frio (com queda térmica de -81,77 para -174,03 graus celsius sob pressão de descarga de 5,299bar e potência de 494,5kw/684hpa 43.923rpm); utilizando a energia mecânica recuperada da expansão para o acionamento dos compressores auxiliares (boosters), elevando a pressão de processo de 30,540 para 41,092bar no estágio morno e de 40,866 para 61,958bar no estágio frio. 31/08/2028 8415.82.90 033 Aparelhos de ar condicionado, próprios para resfriar e aquecer o interior de embarcações, marinizados para uso em água doce ou salgada, com capacidade de resfriamento entre 6.000 a 120.000btu/h, com tensão nominal de 115 ou 230VAC, com trocador de calor refrigerado a água. 31/08/2028 8415.82.90 034 Sistemas industriais de climatização de ar; projetados para controle térmico contínuo em ambiente técnico fechado; destinados à manutenção de temperatura em estrutura metálica de armazenamento de baterias de íons de lítio; compostos por unidade condensadora, sistema de circulação e controle automático de temperatura, associados a um sistema de monitoramento ambiental. 31/08/2028 8417.10.20 032 Combinações de máquinas para remoção de tintas e vernizes por fluxo de massa, capacidade de produção de 15t/h, compostas de: forno rotativo; recuperador de calor tubular; ventilador de circulação de velocidade variável; sistema de separação de pó integrado; câmara de combustão com queimador, 2 sopradores de ar e todas as tubulações interligadas; juntas de expansão, câmaras de ar de entrada e descarga, tubulações, válvulas e dutos de ar de combustão, material refratário e chaminé; dispositivos eletrônicos de campo; chaves limitadoras, motores, painel de controle lógico programável (CLP); painel elétrico CCM e instrumentação. 31/08/2028 8417.80.90 106 Combinações de máquinas para recuperar óleos combustíveis e os coprodutos carvão e arame de aço (sucata), a partir de rejeitos de plásticos e de pneus inservíveis, sujeitos à logística reversa, por processo de pirólise lenta em baixa temperatura até 450 graus Celsius, na ausência de oxigênio, com capacidade para processar igual ou inferior a 25t/dia de materiais triturados e secos, compostas de: extrator de arame, reator rotativo de pirólise de aço inox para degradação térmica de materiais inservíveis com sistema de alimentação, destiladores de gases resultantes da pirólise com tanques de armazenagem integrados, circuito de injeção de gás e óleo, queimadores de gás e óleo, sistema de despoeiramento com lavagem e exaustão de gases, sistema de arrefecimento por circulação de água com torre de resfriamento, sistema de extração de carvão, sistema contínuo e automático de carregamento e descarga, motores, bombas, compressores, tubulações, válvulas, estrutura de suporte, gabinete de controle e o painel elétrico. 31/08/2028 8418.69.99 120 Cabeças frias (cold heads) para criorrefrigeradores de sistemas de ressonância magnética (RM), destinadas à refrigeração de magnetos supercondutores, operando em ciclo fechado e contínuo baseado no ciclo termodinâmico "Gifford-McMahon (GM)", constituídas por unidade de acionamento mecânico dedicada, cilindro hermético de precisão e conjunto deslocador-regenerador interno multicamadas com materiais de alta capacidade térmica, com expansão cíclica de hélio em alta pressão fornecido por compressor externo, circulação por interfaces dedicadas de suprimento e retorno, operação em estágios criogênicos independentes com capacidade de remoção de calor compatível com magnetos de 1,5 e 3,0T, projetadas para integração específica a sistemas de "R"M com requisitos regulatórios médico-hospitalares, assegurando estabilidade térmica contínua em regime de supercondutividade, sem intercambialidade com refrigeradores genéricos ou aplicações industriais e sem funcionamento autônomo fora do sistema criogênico do magneto. 31/08/2028 8418.99.00 060 Prateleiras aramadas de aço ABNT 1006/1008 com acabamento em pintura a pó, com todas as arestas chanfradas, utilizadas na cavidade interior de refrigeradores, com resistência para uma carga máxima de 175kg/m2 com uma deflexão máxima permitida de 7mm. 28/02/2027 8419.20.00 002 Esterilizadores horizontais automáticos a baixa temperatura por vapor de peróxido de hidrogênio e plasma, destinados à esterilização de materiais termossensíveis em centrais de material esterilizado (CME) de hospitais, com temperatura de operação de aproximadamente 50 graus Celsius e uso de solução de H2O2 a 59% com rendimento de 18ciclos/ garrafa, controle da vida útil e lote por tecnologia RFID e sistema antivazamento e antirrespingo, volume total da câmara de esterilização de 148L e útil de 118L, capacidade máxima de carga de 9,5 e 10,5kg (dependendo do programa), vaporização do peróxido de hidrogênio líquido por indução térmica entre 75 a 85 graus Celsius, câmara de esterilização em formato cilíndrico e construída em alumínio, "display" tipo "touchscreen" com tela TFT multitátil colorida de 5,7 polegadas, vaporizador externo em alumínio com túnel labiríntico para melhor dispersão do vapor, gerador de plasma para redução de resíduos de H2O2 durante as fases de vácuo, catalisador para decomposição do peróxido residual em água e oxigênio, filtro de carvão ativo e compressor de ar integrado. 31/08/2028 8419.34.00 023 Máquinas automáticas para secagem de sementes após tratamento químico por meio de correias transportadoras em câmara com circulação de ar aquecido com temperatura controlada com até 5 sensores, capacidade de desumidificação de 20t/h, com sensor indutivo. 31/08/2028 8419.35.00 038 Combinações de máquinas para secagem e tratamento térmico de madeira sólida operando sob vácuo em temperaturas superiores a 160 graus Celsius, com potência de 237kW, compostass por: célula de secagem e termovácuo, de aço inoxidável AISI 304; sistema de carga por carro sobre trilhos; sistema de aquecimento com ventilação longitudinal-lateral (LO-LA) e 2 inversores de frequência; sistema de resfriamento da madeira por parede dupla; sistema de resfriamento das vedações mecânicas dos ventiladores; sistema de bombeamento de vácuo composto por bomba de anel líquido, condensador, torre de resfriamento e sistema automático de descarga de condensado; sistema de segurança contra incêndio com inertização por nitrogênio; e gabinete elétrico com CLP e interface HMI. 31/08/2028 8419.35.00 039 Secadores contínuos de esteira, para secagem de microchips, serragem, cavacos desfibrados de madeira, destinados à produção de pellets de madeira, com capacidade de saída de até 5t/h, variável conforme umidade de entrada e tipo de matéria-prima processada, com umidade de entrada de até 50% em peso, dotados de esteira têxtil de secagem em tecido de poliéster autofiltrante, com abertura de 380 micrômetros, específica para retenção e processamento de partículas finas e cavacos desfibrados, sistema de alimentação contínua do produto, medidor de umidade, trocadores de calor para aquecimento do ar de secagem, instalação integrada de lavagem e limpeza da esteira, ventiladores radiais, sistema elétrico de comando e regulagem, próprios para operação contínua em processo industrial de secagem de biomassa de madeira. 31/08/2028 8419.39.00 240 Secadores por baixa frequência de bobinas de transformadores montadas em parte ativa através de conversores de corrente contínua de 600A e 330V com faixa de frequência de 0,5 a 3Hz com supervisório de controle de estufa de ar quente a vácuo via controlador lógico programável e interface homem máquina; dotados de: gabinete de controle com conversores de corrente contínua; modem de conexão de internet; controlador lógico programável, interface homem máquina computador industrial; acompanha cabos de média tensão para altas temperaturas. 31/08/2028 8419.39.00 241 Máquinas de secagem a vácuo, para a secagem de suturas cirúrgicas absorvíveis e não absorvíveis, contendo isolamento térmico em todos os lados, vedação dupla inflável à prova de vazamentos, sistema de porta dupla com travamento mecânico acionado pneumaticamente, capacidade de 2,8m3, 2 portas, estrutura de Aço inoxidável AISI 304, 4 sensores de temperatura, 2 de umidade e 2 de pressão, dimensões internas de 950 x 1.800 x 1.650mm (Largura x Altura x Profundidade). 31/08/2028 8419.39.00 242 Secadores à vácuo para parte ativa de transformadores de potência, com tanque de secagem a vácuo de carregamento frontal e com aquecimento via óleo aquecido em todas as paredes, com temperatura igual ou inferior a 160 graus Celsius, ventiladores para circulação uniforme do ar de aquecimento, com vazão aproximada de 80.000m3/h; unidade de vácuo com vazão aproximada do conjunto de 7.000m3/h e vácuo final igual ou inferior a 0,01mbar, sendo dotada bombas "roots" e bombas de vácuo de palhetas rotativas, com condensador; unidade de aquecimento primária com capacidade de aquecimento maior ou igual a 300kW; dotados de controlador lógico programável (CLP), tela de interface homem-máquina (IHM) e computador industrial. 31/08/2028 8419.81.90 214 Máquinas automáticas de café expresso para uso comercial e conexão direta à rede hidráulica, equipada com 2 ou 3 grupos dispensadores com controle volumétrico de dosagem semiautomático (ON/OFF), 1 dispensador de água quente e 2 dispensadores de vapor, contendo bomba incorporada com capacidade de 100 a 150l/h, potência de 3.300 a 4.500W e caldeira de água/vapor com capacidade de 9 a 17,5L dotada de resistência elétrica, termostato de segurança e restabelecimento automático de nível; com controle digital de temperatura por sonda e unidade eletrônica com relé de estado sólido, manômetros para pressão da caldeira e da rede/bomba, sistema de eficiência energética (ECO) e sistema de aquecimento da água do café por meio de trocadores de calor externos à caldeira e alimentados por vapor saturado independentes para cada grupo. 31/08/2028 8419.81.90 215 Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinadas a ligação direta à rede de água, bomba incorporada (100L/h) e motor de 120W, equipadas com 1 ou 2 grupos dispensadores de café com controle volumétrico de dosagem do produto para cada grupo dispensador e "on/off" semiautomático, 1 dispensador de água quente para infusões de 1 ou 2 dispensadores de vapor, caldeira para produção de água quente e vapor de 3 a 5L com resistência de até 3.800W de aquecimento elétrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento do nível de água, com controle da pressão de trabalho da caldeira através de pressostato mecânico ajustável, manômetro de controle de pressão da rede de água/bomba do motor, exclusivo sistema de troca de calor para aquecimento da água utilizada no circuito de água do café através de trocador de calor externo à caldeira alimentado por vapor saturado para cada saída de café. 31/08/2028 8419.81.90 216 Máquinas distribuidoras de bebidas quentes totalmente automáticas com sistema exclusivo de carregamento e dispensador das cápsulas, com interface para dispositivo para pagamento das bebidas, fornecidas com cabos de alimentação não removíveis com plugue, transformador principal, válvula de água, caldeira com corte térmico (uma para cada fase da resistência), bomba vibratória para preparo de café expresso, motor DC para misturador e dosagens, interruptor de intertravamento para desligamento da máquina com a porta aberta, placas eletrônicas de controle de energia, dotadas de: tela "touchscreen" para acionamento, 1 recipiente para cápsulas com carregamento e dispensador com capacidade para 250 cápsulas, 4 recipientes para produtos solúveis, recipiente para açúcar, recipiente para 400 copos descartáveis e recipiente para 350 mexedores descartáveis, potência nominal de 1.560W, conexão à rede hídrica de 0,1 a 0,8Mpa com ou sem tanque de água de 25L. 31/08/2028 8419.81.90 217 Máquinas distribuidoras de bebidas quentes parcialmente automáticas com sistema exclusivo de carregamento e dispensador das cápsulas, com interface para dispositivo para pagamento das bebidas, caldeira com corte térmico (uma para cada fase da resistência), bomba vibratória para preparo de café expresso, interruptor de intertravamento para desligamento da máquina com a porta aberta, dotadas de: tela "touchscreen" para acionamento, recipiente para cápsulas com carregamento e dispensador com capacidade para 150 cápsulas, 4 recipientes para produtos solúveis, recipiente para cápsulas usadas com capacidade de 90 cápsulas, potência nominal de 1.560W, conexão à rede hídrica de 0,1 a 0,8Mpa, com ou sem tanque de água de 5L. 31/08/2028 8419.81.90 218 Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinadas a ligação direta à rede de água, bomba incorporada (50Lt/h), 220V, potência de 2.000W a 2.200W - 60Hz equipadas com tanque interno de 2,8L e bomba vibratória de 50W, não conectável a rede de água, equipado com 1 grupo dispensador de café com controle volumétrico de dosagem do produto, 1 dispensador de água quente para infusões e 1 dispensadores de vapor, com caldeira para produção de água quente e vapor com capacidade de 2,6 e de 1,2L; com resistência de aquecimento eléctrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento do nível de água, controle ajustável da temperatura de funcionamento da caldeira através de sonda digital e unidade de controle eletrônico com rele de estado solido, manômetro de controle de pressão da caldeira e manômetro de controle de pressão da rede de água/bomba do motor, caldeira para aquecimento da água de distribuição do café (0,5L) com resistência de aquecimento elétrica incorporada, termóstato de segurança, controle ajustável da temperatura da água de distribuição do café através de sonda digital e unidade de gerenciamento eletrônico de rele de estado solido. 31/08/2028 8419.81.90 219 Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinada a ligação direta à rede de água, bomba incorporada com capacidade de até 150Lt/h (100Lt/h para 2 Grupos; 150Lt/h para 3 Grupos) e com potência de 3.800W a 5.100W, equipada com 2 ou 3 grupos dispensadores de café com controle volumétrico de dosagem do produto para cada grupo dispensador ON/OFF semiautomático, 1 dispensador de água quente para infusões e 2 dispensadores de vapor; caldeira para produção de água quente e vapor com capacidade de 9L até 17,5L com resistência de aquecimento eléctrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento do nível de água, controle ajustável da temperatura de funcionamento da caldeira através de sonda digital e unidade de controle eletrônico com rele de estado solido, manômetro de controle de pressão da caldeira e manômetro de controle de pressão da rede de água/bomba do motor, exclusivo sistema de troca de calor para aquecimento da água utilizada no circuito de água do café através de trocador de calor externo à caldeira alimentado por vapor saturado para cada saída de café, sistema de eficiência de consumo de eletricidade (sistema ECO). 31/08/2028 8419.89.19 157 Estufas de secagem industrial destinadas aos processos de secagem de materiais isolantes celulósicos de bobinas de transformadores de potência até 800KV e 750MVA, dotadas de: autoclave com dimensões internas aproximadas de 7,00 x 10,00 x 5,50m em aço carbono; conjunto de bombas de vácuo e sistema de filtragem; evaporação e condensação de vapores; com funcionamento por vácuo; evaporação de solventes e destilação de líquidos; com controle preciso de parâmetros como temperatura, pressão e fluxo; com computador integrado para gerenciamento automático das fases de aquecimento e redução de pressão; além de funcionalidades de medição e monitoramento em tempo real; com o controle de condensado e taxa de vazamento. 31/08/2028 8419.89.99 455 Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 500L (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento de 1.610W para controle de temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (vfd) de 144rpm, com fluxo de cobertura de gases de até 10l/min, com parâmetros monitorados por controlador através de interface homem-máquina, montados sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle. 31/08/2028 8419.89.99 456 Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 50L (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento de 930W para controle de temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (VFD) de 144rpm, com fluxo de cobertura de gases de até 10l/min, com parâmetros monitorados por controlador através de interface homem-máquina, montados sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle. 31/08/2028 8419.90.40 026 Tambores cilíndricos de aço inoxidável 316L para transferência segura de materiais autoclavados em isoladores de pressão positiva pós descontaminação com H2O2, na produção farmacêutica, com comprimento útil de 500mm, diâmetro 190mm, dotados de flange beta de aço inoxidável 316L com roletes de bronze; duas alças fixadas no flange; vedação labial J3L E de silicone; disco de proteção para a vedação; porta beta de aço inoxidável 316L; chave de abertura da porta; conexão "tri-clamp" 1''1/2 DN38 com junta; tampa de proteção de alumínio; filtro hidrofóbico; com sistema telescópico com cesto interno para recipiente autoclavável, montados ou parcialmente por montar. 31/08/2028 8419.90.40 027 Tambores cilíndricos de aço inoxidável 316L para transferência segura de materiais autoclavados em isoladores de pressão positiva pós descontaminação com H2O2, na produção farmacêutica, com comprimento útil de 750mm, diâmetro 350mm, composto por flange beta de aço inoxidável 316L com roletes de bronze; 2 alças fixadas no flange; vedação labial J3L e de silicone; disco de proteção para a vedação; conexão "tri-clamp" 1 1/2 polegadas DN38 com junta; tampa de proteção de alumínio; filtro hidrofóbico; montados ou parcialmente por montar. 31/08/2028 8419.90.40 028 Módulos estruturados próprios para realização de troca térmica tipo "TUBEL", com superfície de permuta térmica de até 20.000 m2, dotados de conjuntos de tubos soldados aos coletores por solda robótica, espaçamento entre tubos de 39mm, com coletores, distribuidores e suportes, próprios para realizar troca térmica em evaporadores com fluidos que apresentem alto teor de sólidos secos. 31/08/2028 8419.90.90 038 Módulos de ampliação de 90m2 para secadores contínuos de correia para desumidificação de serragem na produção de pellets, compostos por túnel de secagem em aço inox e galvanizado, isolado termicamente com lã de rocha, esteira têxtil técnica antiestática em poliéster e bronze, 4 trocadores de calor ar/água, 1 ventilador elétricos para exaustão de 90kw, rolos de apoio, rolo misturador, portas de inspeção em aço inoxidável, com diversos sensores elétricos e eletrônicos, apto para operar sob comando supervisório com monitoramento e ajuste contínuo de umidade por CLP, com ajuste automático dos parâmetros operacionais de forma sincronizada para a modulação automática da produção. 31/08/2028 8419.90.90 039 Módulos de precisão para suporte e conexão elétrica, em aço estrutural e cobre de alta condutividade, com dimensões nominais de 1.200 x 800mm, projetados especificamente como interface de suporte e conexão elétrica para o processo de secagem por corrente contínua (DC) de bobinas de transformadores e reatores de potência em estufas industriais; dotado de sistemas de fixação ajustáveis para diferentes diâmetros de enrolamentos, permitindo o fluxo térmico e a estabilidade mecânica do ativo durante ciclos de alta temperatura. 31/08/2028 8420.10.90 089 Combinações de máquinas automáticas para preparação e composição de substratos utilizados na fabricação de forros internos de teto automotivo (headliner), compostas de: sistema automático de alimentação de chapas de espuma de poliuretano (PU) com mecanismo de separação e transferência tipo "pick-and-place" para retirada de chapas a partir de paletes, rolos alimentadores e sensores fotoelétricos; calandra aplicadora de adesivo equipada com 2 rolos cromados aquecidos, largura útil de processamento de 1.800mm, ajuste da distância entre rolos de 0,01 a 100mm e precisão de ajuste de +-0,01mm, dotada de sistema automático de reposição de adesivo e controle de nível do reservatório; sistema de transporte por transportadores motorizados com controle de velocidade por inversor de frequência e velocidade máxima de 2m/s; sistema de pulverização de água composto por tanque de armazenamento, bombas de circulação, filtros, tubulações em aço inoxidável e cabeçotes pulverizadores, com faixa de aplicação de 10 a 130g/m2 e precisão de ±5g/m2, dotado de sistema de coleta, filtragem e recirculação da água; sistema de automação e controle composto por controlador lógico programável (CLP), inversores de frequência, servomotores interligados por rede "Profinet" e interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao toque; e dispositivos de segurança compostos por paradas de 31/08/2028 emergência, relés de segurança, proteções físicas e intertravamentos elétricos, destinada à alimentação automática de chapas de espuma de poliuretano, aplicação de adesivo por calandragem, pulverização controlada de água e composição de materiais para fabricação de substratos utilizados em forros internos de teto automotivo. 8421.19.90 129 Centrífugas de uso industrial, para separação contínua de sólidos em meio aquoso, velocidade máxima de rotação de 3.000rpm, capacidade de alimentação compreendida entre 45 e 225m3/h, dotadas de: tambor rotativo com diâmetro de 914,4mm (36 polegadas), fabricado em aço inoxidável (Ferralium 255), com discos separadores e bicos para descarga de sólidos; sistema de lubrificação dos mancais por gotejamento de óleo, sensores de monitoramento de vibração e temperatura dos mancais; sistema de injeção de água diretamente no tambor e sistema de elevação integrado acionado por sistema hidráulico. 31/08/2028 8421.19.90 130 Centrífugas verticais automáticas com raspador de sacos, para aplicação industrial em processos de separação sólido-líquido, com operações automatizadas de alimentação, filtração, lavagem, desidratação e descarga, capacidade de carga de até 1.000kg, tambor com volume útil de até 800L, velocidade máxima de 900rpm, fabricado em aço inoxidável, dotado de sistema de descarga inferior centrífuga por raspador automático, controle e programação de ciclos por meio de Sistema PLC, para integração com linhas industriais e operação segura, com dispositivos de proteção contra sobrecarga, monitoramento de vibração, velocidade e nível de material, e sistema de inertização com nitrogênio. 31/08/2028 8421.21.00 315 Combinações de máquinas para produção contínua de Água Purificada (PW) de grau farmacêutico, compostas de: conjunto de unidades montadas sobre "skids" em aço inoxidável AISI 304 e AISI 316L, com sistema de controle baseado em PLC, com capacidade nominal de produção de até 5m3/h de água purificada a partir de vazão de alimentação de até 15m3/h, constituídas por tanque pulmão para água bruta, sistemas automáticos de dosagem de hipoclorito de sódio, metabissulfito de sódio, anti-incrustante, ácido fraco e hidróxido de sódio, filtros multimídia automáticos para remoção de sólidos suspensos, sistema duplex de abrandamento por resinas de troca iônica, detectores on-line de dureza, cloro residual e pH, unidades de microfiltração de 10 e 5 micra, esterilizador por radiação ultravioleta, sistema de osmose reversa em 2 estágios equipado com membranas de alta rejeição e recuperação de água de até 90%, sistema contínuo de eletrodeionização (EDI) para polimento final da água, instrumentos analíticos "on-line" para monitoramento de condutividade, temperatura e carbono orgânico total (TOC), sistema de sanitização térmica por água quente a temperaturas de até 85 graus celsius e sanitização química, trocadores de calor para controle térmico do processo, tanque sanitário de armazenamento de água purificada fabricado em aço inoxidável AISI 316L com acabamento interno eletropolido Ra igual 31/08/2028 ou inferior a 0,38 micrômetro, sistema de recirculação contínua por bombas sanitárias, unidade de geração e dosagem de ozônio para controle microbiológico, filtros catalíticos para remoção de ozônio residual, reatores UV para destruição de ozônio remanescente, válvulas sanitárias automáticas, tubulações com solda orbital e acabamento sanitário, painéis elétricos e de automação em aço inoxidável com grau de proteção IP55, interface homem-máquina (HMI), sistema supervisório para monitoramento e rastreabilidade operacional, registro eletrônico de dados em conformidade com os requisitos da norma 21 CFR Part 11 e software validável segundo metodologia "GAMP 5", produzindo água purificada com condutividade inferior a 0,2microsiemens/cm, carbono orgânico total inferior a 20ppb. 8421.21.00 316 Sistemas de tratamento de água por filtração, adaptável a sistemas hidráulicos de água em geral, dotados de: controlador eletrônico eletromagnético com emissão de ondas de ultrabaixa frequência para restruturação das moléculas da água, com software, sistema de filtragem modular dotados por 1 até 4 filtros com dimensões de 32mm de diâmetro por 436mm de comprimento ou de 63mm de diâmetro por 804mm de comprimento. 31/08/2028 8421.21.00 317 Equipamentos de tratamento por filtragem e depuração de águas ou efluentes, compostos por membranas de ultrafiltração (uf) de fibra-oca em fluoreto de polivinilideno (pvdf) resistentes a até 1.000ppm de exposição de cloro durante sua vida útil, diâmetro de fibra de 2,2mm, tamanho nominal de poro de 0,04 micrômetros, fixadas em coletores de permeado, montados em estrutura de aço inoxidável com plásticos de engenharia e equipados com sistema de aeração, capacidade variável de montagem por cassete, comportando entre 8 e 52 módulos, cada módulo com área de filtração de 40,0m2, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa podendo ser populadas independentemente, operando com uma faixa de pressão transmembrana entre -55 a 55kpa, sendo adequados para aplicações em tratamento de águas e efluentes. 31/08/2028 8421.21.00 318 Módulos de membranas de ultrafiltração de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno e resistente a até 1.000PPM de exposição ao cloro, com diâmetro da fibra de 1,9mm para tratamento de água e 2,2mm para tratamento de efluentes, com um tamanho nominal de poro de 0,04 micron, fixadas em coletores de permeado nas extremidades inferior e superior, com área de filtração de 32,5 a 40,9m2/módulo para tratamento de água e efluentes, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro, trabalhando com uma faixa de pressão transmembrana entre -55 a 55kpa para tratamento de efluentes e entre -90 a 90kpa para tratamento de água em uma temperatura máxima de 40 graus Celsius. 31/08/2028 8421.21.00 319 Equipamentos de tratamento por filtragem e depuração de águas ou efluentes, compostos por membranas de ultrafiltração (uf) de em fluoreto de polivinilideno (pvdf) resistentes a até 1.000ppm de exposição de cloro durante sua vida útil, diâmetro de fibra de 1,9 a 2,2mm, com tamanho nominal de poro de 0,04 micrômetros, fixadas em coletores de permeado montados em estrutura de aço inoxidável com plásticos de engenharia e equipados com sistema de aeração, capacidade variável de montagem por cassete, comportando entre 10 e 68 módulos, cada módulo possui uma área de filtração de 32,5 a 40,9m2, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa podendo ser populadas independentemente, operando com uma faixa de pressão transmembrana entre -55 a 55kpa para tratamento de efluentes e -90 a 90kpa para água. 31/08/2028 8421.29.90 275 Equipamentos de filtração automatizados com múltiplas etapas de filtragem, dotados de: interligação de filtros estáticos de velas, tipo de filtração "de dentro para fora" das velas (formação de torta internamente às velas); filtros com operação sequencial comandada por "PLC" e programa interno, conjuntos de instrumentos para operação automática dos filtros compostos de: válvulas esfera (on-off), válvulas de alívio, válvulas borboleta (on-off), transmissores de pressão e de nível; retrolavagens com ciclos rápidos de descarga de sólidos; vasos de pressão dos filtros construídos em aço inox 316l, pressão de projeto 9kgf/cm2; área de filtração entre 5,5 e 74m2 por filtro, quantidade de elementos filtrantes (velas) entre 59 e 238/filtro, elementos filtrantes em inox 316l ou "hastelloy c-22" fabricados em metal sinterizado com grãos assimétricos, com tamanho de poro de 0,5 ou 1 micrômetro, eficiência de filtração maior que 99%; máxima pressão diferencial sobre os elementos em metal sinterizado de 4,5kgf/cm2. 31/08/2028 8421.29.90 276 Equipamentos móveis de purificação de óleo isolante mineral para transformadores, de estágio único, projetado para remoção de umidade, gases dissolvidos e partículas sólidas por meio de sistema integrado de desgaseificação a vácuo em filme fino, aquecimento indireto por água quente via trocador de calor e filtração em múltiplos estágios (filtro grosso e fino de até 1 micrômetro), operando com vazão aproximada de 12.000L/h e capacidade de aquecimento de cerca de 240kw, possibilitando elevação térmica de até 40K em passagem única; equipado com bombas de engrenagem com controle por inversor de frequência, conjunto de vácuo composto por bombas rotativas e bomba de palhetas rotativas (roots), condensador resfriado, sistema automático de controle com HMI, sensores de pressão, temperatura e umidade, e operação totalmente automatizada sem supervisão; destinado à regeneração e manutenção de óleo isolante de transformadores, permitindo a redução dos teores de umidade para aproximadamente 5ppm e gases para cerca de 0,2% em volume após múltiplas passagens, montado em skid metálico para transporte e operação em campo. 31/08/2028 8421.29.90 277 Filtros-secadores agitados tipo Nutsche (ANFD - Agitated Nutsche Filter Dryer) para aplicação farmacêutica de alta contenção, com capacidade aproximada de 500L e área de filtração de 0,6m2, destinados às operações integradas de separação sólido-líquido, lavagem e secagem de torta em sistema fechado, utilizando tela filtrante em leito profundo, dotados de agitador aquecido e vaso com camisa de aquecimento operando sob vácuo de até 1mbar ou pressão positiva de até 3bar, permitindo secagem e descarga do produto em pó em unidade única, com transmissão por motor de 7,5HP, 380V, trifásico, 60Hz, 1.800rpm, construídos em aço inoxidável 304 com partes internas em contato com o produto em liga Hastelloy C-22, equipados com sistema PTS de 6 polegadas com acabamento interno Ra 0,5 micrômetros, cabine isoladora para operação sob atmosfera inerte, fundo filtrante removível tipo bayonet com acionamento hidráulico, selo mecânico compatível com requisitos FDA, componentes para áreas classificadas ATEX Zona 1/2 e automação compatível com processos farmacêuticos GMP. 31/08/2028 8421.29.90 278 Filtros-secadores agitado tipo Nutsche (ANFD - Agitated Nutsche Filter Dryer) para separação sólido-líquido em leito profundo por meio de elemento filtrante sinterizado multicamadas, em sistema fechado de alta contenção farmacêutica OEB 5, com capacidade aproximada de 1.000L e área nominal de filtração de 1m2, destinado ao processamento de princípios ativos farmacêuticos de alta potência (HPAPI) e produtos altamente corrosivos, realizando operações integradas de filtração sob pressão e vácuo, formação e lavagem de torta filtrante, re-slurry, secagem térmica sob vácuo e descarga confinada de pós farmacêuticos, dotado de placa filtrante com construção "dead-zone free", agitador aquecido de duas pás perfil "S" tipo "Clean Sweep" com movimento axial vertical e rotacional para descarga total do produto, acionado por motor elétrico de 7,5HP, 380V, trifásico, 60Hz, operando sob vácuo de até 1mbar e pressão positiva de até 3bar, equipado com camisa de aquecimento no vaso, pás aquecidas internamente, sistema pneumático PTS de transferência de pós de 6 polegadas com acabamento sanitário Ra 0,5 micrômetros, cabine isoladora integrada para operação em atmosfera inerte, sistema CIP/WIP, filtros HEPA, automação por PLC/SCADA, sistema de recirculação de gases/vácuo e selo mecânico seco compatível com FDA, construído em aço inoxidável AISI 304 com partes em contato com o produto em Hastelloy C-22. 31/08/2028 8421.39.90 278 Filtros biológicos anti-bacterias para uso em refrigerador, sendo: aparelho para filtrar ou depurar gases. função: reter as partículas solidas ou liquidas em suspensão nos gases, para aplicação em refrigeradores domésticos. 28/02/2027 8421.39.90 279 Combinações de máquinas para exaustão, resfriamento e filtragem de gases e efluentes particulados provenientes de processos siderúrgicos, com capacidade de vazão nominal de 1.200.000m3/h, compostas de: dutos de captação de parede refrigerada para gases primários, câmara de pós-combustão com manga deslizante motorizada, trocador de calor "ar-ar", filtro de mangas de compartimentos múltiplos com elementos filtrantes em fibra de poliéster agulhado e sistema de limpeza automática por pulso de ar comprimido ("pulse-jet"), conjunto de ventiladores centrífugos de tiragem induzida acionados por motores elétricos de 1.450kW cada com inversores de frequência e chaminé de descarga com pontos de monitoramento contínuo de emissões (CEMS). 31/08/2028 8421.99.91 002 Membranas de osmose reversa em poliamida com faixa de retenção molecular de 100 a 200 Daltons, com espaçadores de 0,069 a 0,16cm, com área de membranas de 46 a 440ft2 (4,3 a 40,9m2), com comprimento de 38in (96,4cm) e 40in (101,6cm), diâmetros de 3,8in (9,6cm) a 8in (20,1cm), tipo espiral, de configuração sanitária, para trabalhar em pressões máximas de até 82,7bar e temperatura menor que 60 Graus Celsius. 31/08/2028 8421.99.99 215 Cabeçotes de conexão com filtro, com sistema de travamento e liberação de água, fabricado em ABS, com conexões de entrada e saída de água por engate rápido 1/4 polegadas, utilizado em purificadores de água de uso doméstico. 28/02/2027 8421.99.99 216 Cestos cilíndricos perfurados, próprios para filtros de licor negro, filtros de água branca ou recuperadores de fibras de celulose, com diâmetro nominal igual ou inferior a 1.300mm, altura nominal igual ou inferior a 1.600mm, furos usinados por feixes de elétrons com diâmetro nominal igual ou inferior a 0,40mm, acabamento superficial polido, com ou sem jaqueta de reforço estrutural. 31/08/2028 8422.20.00 150 Máquinas para limpeza de frascos de vidro por sopro e sucção através de ar ionizado, dotadas de: 2 estações, para trabalho em conjunto ou individual, de carregamento e limpeza, cada uma com seu respectivo dispositivo posicionador de frascos, sensor de presença para detectar e confirmar a presença dos frascos, e bico injetor de ar para remoção de poeira e partículas soltas. 31/08/2028 8422.30.10 179 Máquinas tipo monobloco, semiautomáticas, em aço inoxidável, de degorgiar (retirar a tampa tipo corona e bidul da garrafa), dosar e nivelar o líquido em garrafas de espumante do método champenoise (tradicional), com dispositivo para o acoplamento de 4 garrafas, com produção máxima ou menor de 500garrafas/h. 31/08/2028 8422.30.10 180 Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um agregado de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico, controladas por controle lógico programável (clp), com "interface" de operação (ihm) por meio de painel "touchscreen", agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem, com sistema de corte com lâmina única por rótulo extraído, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 768mm e capacidade máxima de produção de 43.000 frascos/h. 31/08/2028 8422.30.10 181 Máquinas automáticas rotativas para enchimento contínuo de recipientes contendo produtos em pó ou granulados, com 16 cabeçotes, sistema de dosagem volumétrica por rosca sem-fim, alimentação contínua de recipientes por espiral, capacidade de produção de 150 recipientes/min, dotadas de sistema simultâneo de vibração durante o enchimento, controles por PLC e interface homem-máquina. 31/08/2028 8422.30.10 182 Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um agregado de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico, controladas por controle lógico programável (clp), com "interface" de operação (ihm) por meio de painel "touchscreen", agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem, com sistema de corte com lâmina única por rótulo extraído, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 960mm e capacidade máxima de produção de até 47.000frascos/h. 31/08/2028 8422.30.21 475 Máquinas ensacadoras higiênicas para sacos de boca aberta de produtos em pó a granel com tecnologia de enchimento de baixo para cima (bottom-up), com sistema de pesagem (até ±40g; 30g com dosagem servo controlada; 20g com estação de pós dosagem) e enchimento de até 10g com perda mínima de produto, para sacos tipo almofada, sanfonado e fundo plano, com comprimento entre 700 e 1.000mm e largura entre 400mm e 600mm, e materiais dos sacos tipo papel, PE, AL, polipropileno tecido (Woven PP) e papel com revestimento interno, destinados aos produtos a granel como leite em pó, ingredientes para panificação, aditivos alimentares e produtos químicos em pó de pesos entre 10 e 30kg, com capacidade de produção máxima de até 600sacos/h. 31/08/2028 8422.30.21 476 Máquinas automáticas, compactas, servoacionadas, próprias para envase de produto alimentício em sachê plástico, com capacidade de 600 pacotes/min, dependendo das características do pó, largura do sachê acabado entre 45 e 80mm, equipadas com controlador lógico programável (CLP) e interface homem-máquina (IHM), dotadas de: dispositivo de alimentação da embalagem (filme plástico) através de desbobinador, sistema de junção de filme termo-selável, dispositivo de corte transversal, mecanismo de abertura/fechamento do obturador, tipo giratório (carrossel), dispositivo de alimentação do produto alimentício, "clipper" de descarga magnética, sistema de controle digital de foto tubos de alinhamento de marcas, painel de controle, com capacidade de armazenamento de múltiplas receitas de operação. 31/08/2028 8422.30.21 477 Máquinas automáticas para empacotamento vertical de café torrado em grãos e/ou moído, dotadas de sistema automático de balança dupla de pesagem, para formação, enchimento e fechamento de pacotes com 4 soldas, em formatos de 250 e 1.000g, com sistema de aplicação de válvulas de desgaseificação, injeção de gás inerte, com capacidade de produção máxima ou inferior a 30pacotes/min. 31/08/2028 8422.30.29 083 Máquinas automáticas de encapsulamento de movimento contínuo para enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina dura com produtos farmacêuticos, com capacidade máxima de produção de 200.000cápsulas/h (variável de acordo com as características do produto), para processamento de pó, pó de baixa dosagem, grânulos e micro comprimidos; conjunto de peças para processamento de cápsulas de tamanho 0, 1, 2, 3 e 4; com unidade de dosagem de pó, unidade de dosagem de grânulos e unidade de alimentação de micro comprimidos; sistema de controle de peso; classificador rotativo; detector de metais; gerenciamento centralizado de receitas; terminal do operador em conformidade com a FDA 21 CFR Parte 11 para registros eletrônicos, equipado com uma tela sensível ao toque colorida de 21 polegadas. 31/08/2028

Entidades citadas

Pessoas
Márcio Fernando Elias Rosa
Órgãos
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio ExteriorGECEX
Locais
Mercosul
Normas citadas
Resolução Gecex nº 780Decreto nº 11.428
Temas
Ex-tarifáriosBens de Capital