LeiSeção 1Edição nº 168Pág. 2
LEI Nº 15.495, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Legislativo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEsta lei oficializa o dia 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A medida reconhece a importância cultural e histórica desses profissionais em todo o território brasileiro.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
LEI Nº 15.495, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado, anualmente, no dia 6 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Entidades citadas
- Pessoas
- Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes da Purificação Costa
- Órgãos
- Congresso Nacional
- Locais
- Brasília
- Normas citadas
- Lei nº 15.495
- Temas
- Dia Nacional do Carreiro de Boi