RETIFICAÇÃO

Atos do Poder Legislativo

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige um erro material na publicação da Lei nº 15.492/2026. A retificação não altera o conteúdo ou o alcance da norma sobre a responsabilidade do poder público na divulgação de informações sobre a síndrome de Tourette.

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Texto integral

RETIFICAÇÃO Na LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 3/9/2026, Seção 1, página 1 e 2,onde se lê: V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações; V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações; leia-se: V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações; (p/ Codou)

Entidades citadas

Normas citadas

LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Temas

síndrome de Tourette

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