LeiSeção 1Edição nº 168Pág. 3
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Legislativo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato corrige um erro material na publicação da Lei nº 15.492/2026. A retificação não altera o conteúdo ou o alcance da norma sobre a responsabilidade do poder público na divulgação de informações sobre a síndrome de Tourette.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
Na LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 3/9/2026, Seção 1, página 1 e 2,onde se lê:
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
leia-se:
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
(p/ Codou)
Entidades citadas
- Normas citadas
- LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
- Temas
- síndrome de Tourette