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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
771 atos · página 1 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O ato formaliza a nomeação de novos juízes e desembargadores para tribunais federais e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As mudanças preenchem cargos vagos em diferentes regiões do país, garantindo a continuidade das atividades judiciárias nessas instituições.
DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato formaliza a nomeação e a recondução de diversos juízes titulares e substitutos para atuar em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de vários estados brasileiros. A medida garante a continuidade e o preenchimento das vagas nos quadros da Justiça Eleitoral regional.
DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O ato formaliza a nomeação de três novos juízes para Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. As nomeações ocorrem para preencher vagas abertas por aposentadorias de magistrados anteriores.
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.532, de 26 DE junho de 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.562, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.563, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.564, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA AGU Nº 236, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 623, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Ministro da Defesa viajará ao Peru entre os dias 7 e 9 de julho de 2026 para participar de um encontro internacional sobre defesa nas Américas. A viagem será custeada pelo governo brasileiro.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
Este ato formaliza a autorização para o período de férias da Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Mourão de Oliveira, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato formaliza a autorização para o afastamento do Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para o gozo de férias entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato formaliza a autorização para o afastamento do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para gozo de férias entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2026.
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGA/AGU Nº 979, DE 2 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 946, DE 3 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 957, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 865, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 861, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 862, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 863, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 867, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 864, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 868, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva