LEI Nº 15.461, DE 7 DE JULHO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

O que significa para o Brasil?

Esta lei concede oficialmente ao município de Jaguaruna, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. A medida visa promover o reconhecimento turístico e esportivo da região.

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Texto integral

LEI Nº 15.461, DE 7 DE JULHO DE 2026 Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Paulo Henrique Perna Cordeiro

Entidades citadas

Pessoas

Luiz Inácio Lula da SilvaMargareth Menezes da Purificação CostaPaulo Henrique Perna Cordeiro

Órgãos

Congresso Nacional

Locais

JaguarunaSanta Catarina

Normas citadas

Lei nº 15.461

Temas

Turismo

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