Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 2.129/2020: substitutivo nº 2

Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.

17 de setembro de 2025, 19ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.129/2020.

Placar

Sim
45
Não
0
Em branco
0
Sem voto
32
Sim: 45 cadeiras32 cadeiras sem voto registrado45 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Charles Santos. Portanto, votaram “sim” 45 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.129/2020 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Direitos Humanos.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 43.

Por partido

  • PT7 a 0
  • PSD6 a 0
  • PP5 a 0
  • Avante3 a 0
  • PL3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PSB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • PV1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 45

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.