Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 63/2023: substitutivo nº 1

Altera o art 3º da Lei 11824, de 6 de junho de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de conteúdo educativo nas capas e contracapas de cadernos escolares adquiridos pelas escolas públicas.

27 de agosto de 2025, 18ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 63/2023.

Placar

Sim
55
Não
0
Em branco
0
Sem voto
22
Sim: 55 cadeiras22 cadeiras sem voto registrado55 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” dos Alencar da Silveira Jr. e Charles Santos. Portanto, votaram “sim” 55 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 63/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Educação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 12.

Por partido

  • PL8 a 0
  • PSD8 a 0
  • PT7 a 0
  • PP5 a 0
  • PRD3 a 0
  • PV3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PSB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 55

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.