Aprovado1º turno
PL 2.216/2015: substitutivo nº 1
Altera a Lei 19974, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a comercialização, por restaurantes, bares e similares, de produtos com preço definido por peso no cardápio.
18 de outubro de 2023, 35ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.216/2015.
Placar
- Sim
- 44
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 33
Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.216/2015 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Defesa do Consumidor.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD6 a 0
- PL5 a 0
- Republicanos4 a 0
- PP3 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- PSB2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- PATRIOTA1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PMN1 a 0
- Podemos1 a 0
- PROS1 a 0
- PSOL1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 44
- Adriano AlvarengaPP
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- BetãoPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoCidadania
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Coronel SandroPL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Douglas MeloPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Elismar PradoPROS
- Enes CândidoRepublicanos
- Fábio AvelarAvante
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo SantanaPL
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Lud FalcãoPodemos
- Macaé EvaristoPT
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Neilando PimentaPSB
- Noraldino JúniorPSB
- Rafael MartinsPSD
- Roberto AndradePATRIOTA
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
