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Aprovado2º turno

PL 735/2019: substitutivo nº 2

Acrescenta parágrafo único ao art 76 da Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994. (Que contém normas de execução penal.)

14 de setembro de 2023, 29ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 735/2019.

Placar

Sim
35
Não
7
Em branco
0
Sem voto
35
Sim: 35 cadeirasNão: 7 cadeiras35 cadeiras sem voto registrado35 a 7

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Lucas Lasmar. Portanto, votaram “sim” 35 deputados; votaram “não” 7 deputados, totalizando 42 votos. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 735/2019 na forma do Substitutivo nº 2 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 25.

Por partido

  • PT2 a 6
  • PL4 a 0
  • PP4 a 0
  • PSD4 a 0
  • PV3 a 0
  • Avante2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSC2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PATRIOTA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • PSOL0 a 1
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.