Aprovado1º turno
PL 5.305/2026: substitutivo nº 1
Institui a política de incentivo à gestão compartilhada entre os municípios do Vale do Jequitinhonha com menor índice de desenvolvimento humano e dá outras providências.
4 de novembro de 2026, 37ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.305/2026.
Placar
- Sim
- 36
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 41
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 36 deputados, que, somados à presença dos deputados Gustavo Valadares e João Magalhães e da presidência, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 5.305/2026 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Assuntos Municipais.
Por partido
- PT10 a 0
- PL6 a 0
- PSD6 a 0
- Republicanos5 a 0
- União3 a 0
- PP2 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PV1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 36
- Ana Paula SiqueiraPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BetãoPT
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Ione PinheiroUnião
- Leleco PimentelPT
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoRepublicanos
- Macaé EvaristoPT
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Raul BelémPSD
- Ricardo CamposPT
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Vitório JúniorPP
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.