Em comissõesProjeto de lei
PL 5.939/2026
Institui o Dia Estadual do Rio Grande, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e inclui a data no Calendário Oficial do Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Raul Belém (PSD)
- Publicação
- 16 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 16/07/2026, pág 34.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.