Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 5.570/2026: substitutivo nº 1

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.

4 de novembro de 2026, 37ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.570/2026.

Placar

Sim
38
Não
0
Em branco
0
Sem voto
39
Sim: 38 cadeiras39 cadeiras sem voto registrado38 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” da deputada Andréia de Jesus e dos deputados Cristiano Silveira e Mauro Tramonte. Portanto, votaram “sim” 38 deputados, que, somados à presença da presidência, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 5.570/2026 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Cultura.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 59.

Por partido

  • PT11 a 0
  • PSD8 a 0
  • PL6 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • União3 a 0
  • PP2 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PV1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.