Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 2.303/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
16 de maio de 2024
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Secretaria-Geral da Mesa
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Substitui o termo “Grupo Folclórico de Caboclinhos” por “Grupo de Caboclinhos”.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  2. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 05/11/2026, pág 32.

  3. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  4. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    À Comissão de Redação.

  5. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 11/09/2025, pág 107.

  6. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

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  1. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda:

    45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Em votação, a Emenda 1:

    43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 05/09/2025, pág 47.

    À Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 28/11/2024, pág 116.

  3. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Tramonte.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  5. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 07/08/2024, pág 58.

    Errata publicada no DL em 03/12/2024, pág 19, retificnado o ano da proposição na conclusão do parecer.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  9. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 16/05/2024, pág 20.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.