Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 5.706/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
28 de maio de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/11/2026, pág 42.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 28/05/2026, pág 42.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.