Em comissõesProjeto de lei
PL 2.204/2024
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
Dados da proposição
- Autoria
- Fábio Avelar (Avante)
- Publicação
- 11 de abril de 2024
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/04/2024, pág 38.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Errata publicada no DL em 12/04/2024, pág 20, retificando o despacho da proposição.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Educação e ao autor.
- Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1552 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.