AprovadaProjeto de lei
PL 973/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
Dados da proposição
- Autoria
- Fábio Avelar (Avante)
- Publicação
- 29 de junho de 2023
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.309/2025
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25309 2025 publicada no DL em 14/06/2025, pág 1.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1116 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26245 2025 para sanção.
Data do envio: 20/05/2025.
Data máxima para sanção: 10/06/2025.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 24/04/2025, pág 130.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Noraldino Júnior.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 09/04/2025, pág 64.
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- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único.
Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 26/03/2025, pág 91.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único.
Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 27/11/2024, pág 14.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 29/06/2023, pág 96.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.