Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança no Senado
Presidente do Senado retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre emenda que propõe a redução da maioridade penal.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre adiou as sessões deliberativas do Senado nesta semana.
- A PEC da Segurança Pública foi retirada de pauta devido a uma emenda sobre maioridade penal.
- A proposta de Rogério Marinho sugere reduzir a maioridade para 14 anos em crimes hediondos.
- O governo Lula pretendia aprovar a PEC antes do segundo turno para criar um ministério da segurança.
- O PT agora defende a redução da maioridade para 16 anos em crimes hediondos, mas quer separar o tema da PEC.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu as sessões deliberativas desta semana e retirou a PEC da Segurança Pública de pauta. A decisão foi motivada por um impasse político gerado pela apresentação de uma emenda pelo senador Rogério Marinho, que propõe a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos e 16 anos para outros delitos. A líder do governo na Casa, Teresa Leitão, justificou que a medida foi necessária devido ao clima tenso observado na última reunião.
A movimentação atrasa os planos do governo Lula, que buscava a aprovação da proposta antes do segundo turno para viabilizar a criação de um ministério voltado à segurança. Embora o PT tenha passado a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, o governo tenta desvincular essa discussão da PEC da Segurança para evitar novos entraves legislativos.