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Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, separando o tema da PEC da Segurança Pública.

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Foto: Times Brasil
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15/10 às 23:45, atualizado 16/10 às 10:04

Pontos principais

  • Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.
  • O presidente defendeu que o debate sobre a maioridade não deve ser incluído na PEC da Segurança Pública.
  • A PEC da Segurança Pública teve sua votação adiada no Senado por falta de consenso sobre emendas.
  • Emendas do PT e do PL propõem diferentes idades para a responsabilização criminal, variando entre 14 e 16 anos.
  • Davi Alcolumbre retirou a PEC de pauta, com previsão de retomada apenas após o segundo turno das eleições.
  • O presidente reiterou o plano de criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, pela primeira vez de forma contundente, apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, onde o candidato à reeleição ressaltou que, embora seja favorável à medida, o tema deve ser debatido separadamente da PEC da Segurança Pública para não travar a tramitação da proposta no Congresso.

A PEC da Segurança Pública, que visa integrar as forças policiais e permitir a criação de um Ministério da Segurança Pública, enfrenta um impasse no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta devido a divergências entre governistas e oposição sobre emendas que propõem diferentes idades para a responsabilização criminal. Enquanto a base aliada busca focar em crimes hediondos, a oposição defende regras mais amplas, incluindo a redução da maioridade para 14 anos em casos graves, o que adiou a votação para o período pós-eleitoral.

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