Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, separando o tema da PEC da Segurança Pública.
Pontos principais
- Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.
- O presidente defendeu que o debate sobre a maioridade não deve ser incluído na PEC da Segurança Pública.
- A PEC da Segurança Pública teve sua votação adiada no Senado por falta de consenso sobre emendas.
- Emendas do PT e do PL propõem diferentes idades para a responsabilização criminal, variando entre 14 e 16 anos.
- Davi Alcolumbre retirou a PEC de pauta, com previsão de retomada apenas após o segundo turno das eleições.
- O presidente reiterou o plano de criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, pela primeira vez de forma contundente, apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, onde o candidato à reeleição ressaltou que, embora seja favorável à medida, o tema deve ser debatido separadamente da PEC da Segurança Pública para não travar a tramitação da proposta no Congresso.
A PEC da Segurança Pública, que visa integrar as forças policiais e permitir a criação de um Ministério da Segurança Pública, enfrenta um impasse no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta devido a divergências entre governistas e oposição sobre emendas que propõem diferentes idades para a responsabilização criminal. Enquanto a base aliada busca focar em crimes hediondos, a oposição defende regras mais amplas, incluindo a redução da maioridade para 14 anos em casos graves, o que adiou a votação para o período pós-eleitoral.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Lula defende pela primeira vez redução da maioridade penal para crimes hediondos
G1 Política • 16 out, 09:22
Redução da maioridade penal: as diferenças nas propostas de Lula e Flávio Bolsonaro
BBC Brasil • 16 out, 08:18
DECISÃO 2026: Lula defende reduzir maioridade penal, mas propostas de PT e PL travam PEC da Segurança
Times Brasil • 16 out, 08:11
Comentários
Carregando comentários...
