Senado agenda primeira discussão da PEC da escala 6x1
A pauta do Senado prevê para 6 de outubro, às 14h, a primeira discussão em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe dois dias de descanso semanal remunerado sem redução salarial.
Pontos principais
- A pauta do Senado prevê a sessão deliberativa ordinária para 6 de outubro de 2026, às 14h, em formato semipresencial.
- A PEC 221/2019 aparece como primeiro item da pauta e será submetida à primeira sessão de discussão em primeiro turno.
- O texto da proposta altera o artigo 7º da Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
- O Parecer nº 59/2026, relatado pelo senador Omar Aziz, é favorável à proposta e contrário às emendas nº 1 a 36.
- A pauta registra dez senadores inscritos para falar, entre eles Esperidião Amin, Paulo Paim, Damares Alves e Sergio Moro.
A pauta oficial do plenário identifica a PEC 221/2019 como proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes e outros deputados. O item trata do fim da escala 6x1 e altera o artigo 7º da Constituição Federal.
O documento lista dez senadores inscritos para falar na sessão, incluindo Esperidião Amin, Sargento Reginauro, Paulo Paim, Jorge Kajuru, Jorge Seif, Damares Alves, Sergio Moro, Teresa Leitão, Humberto Costa e Lucas Barreto.
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