Relator da PEC 6x1 descarta mudanças e prevê votação na CCJ na próxima semana
O senador Omar Aziz planeja votar a PEC que altera a escala de trabalho na CCJ sem alterações para evitar o retorno do texto à Câmara.
Pontos principais
- O relator Omar Aziz pretende apresentar o relatório da PEC 6x1 aos membros da CCJ até o final desta semana.
- A votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para a próxima quarta-feira.
- O texto propõe a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais após dois meses, chegando a 40 horas após um ano.
- A estratégia de manter o texto original visa acelerar a tramitação e evitar que a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados.
- O governo Lula busca celeridade na pauta legislativa durante o esforço concentrado do Congresso entre 31 de agosto e 4 de setembro.
O senador Omar Aziz, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1, anunciou que não realizará alterações no mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão estratégica busca garantir que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima quarta-feira, evitando que o projeto retorne à casa de origem, o que atrasaria sua promulgação. A medida prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O movimento ocorre em um momento de intensa articulação do governo federal, que busca destravar pautas prioritárias durante o esforço concentrado do Congresso, marcado para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro, visando resultados concretos antes das eleições de outubro.
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