Relator mantém texto da PEC do fim da escala 6x1 no Senado
Omar Aziz descarta alterações na proposta aprovada pela Câmara para acelerar a votação na CCJ do Senado, prevista para a próxima quarta-feira.
Pontos principais
- O senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou que apresentará parecer favorável à PEC sem mudanças no mérito.
- A estratégia visa evitar que a proposta retorne à Câmara dos Deputados, agilizando sua tramitação.
- A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para o dia 2 de setembro.
- O texto prevê a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais após dois meses da promulgação.
- Após um ano da vigência, a jornada máxima passará a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial.
- O governo Lula busca a aprovação da medida como parte de um esforço concentrado antes das eleições.
- A oposição no Senado tenta utilizar o regimento interno para atrasar o avanço da proposta no plenário.
O relator da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado, Omar Aziz, decidiu manter integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão estratégica tem como objetivo principal evitar que a matéria precise retornar à Casa de origem, o que permitiria que a proposta seguisse diretamente para o plenário do Senado após a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para a próxima quarta-feira. A proposta estabelece uma transição gradual na jornada semanal de trabalho, reduzindo o limite de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação, e para 40 horas após um ano, garantindo a manutenção dos salários. O movimento ocorre em um momento de intensa articulação política, com o governo Lula buscando destravar pautas prioritárias durante o esforço concentrado do Congresso antes do pleito eleitoral de outubro. Embora a oposição, liderada por nomes como o senador Flávio Bolsonaro, tente impor barreiras regimentais para impedir a votação, o relator mantém o cronograma de entrega do parecer para esta semana, visando garantir a celeridade necessária para a apreciação da matéria pelos parlamentares.
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