Governo articula votação de PEC que extingue escala 6x1 no Senado
O ministro José Guimarães busca apoio de lideranças parlamentares para avançar com a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal para 40 horas.
Pontos principais
- O Senado iniciou as sessões de discussão da PEC 221/2019 nesta semana.
- A proposta prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.
- O texto estabelece dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
- A tramitação prevê um período de transição de 12 meses para a implementação total da nova carga horária.
- O governo enfrenta resistência política após o primeiro turno das eleições, que alterou a correlação de forças no Congresso.
- A aprovação da PEC exige quórum qualificado de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
- O ministro José Guimarães busca dialogar com Davi Alcolumbre e Hugo Motta para viabilizar a pauta.
O governo federal iniciou uma ofensiva política para tentar viabilizar a votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O ministro José Guimarães, responsável pela articulação, busca alinhar estratégias com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para garantir que a matéria avance no plenário. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, é considerada uma das principais bandeiras trabalhistas da gestão atual.
Contudo, o cenário político tornou-se mais complexo após o primeiro turno das eleições, que resultou em um fortalecimento da oposição e em divergências sobre a viabilidade da pauta. Parlamentares apontam dificuldades em obter os 49 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional, citando a nova configuração das bancadas. Embora o governo pretendesse acelerar o rito regimental, a necessidade de cumprir sessões de discussão e a resistência de setores empresariais mantêm a tramitação em um ritmo incerto diante do atual momento eleitoral.
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