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Governo articula votação de PEC que extingue escala 6x1 no Senado

O ministro José Guimarães busca apoio de lideranças parlamentares para avançar com a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal para 40 horas.

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Foto: Canal Rural
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06/10 às 08:45 · atualizado 10:33

Pontos principais

  • O Senado iniciou as sessões de discussão da PEC 221/2019 nesta semana.
  • A proposta prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.
  • O texto estabelece dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
  • A tramitação prevê um período de transição de 12 meses para a implementação total da nova carga horária.
  • O governo enfrenta resistência política após o primeiro turno das eleições, que alterou a correlação de forças no Congresso.
  • A aprovação da PEC exige quórum qualificado de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
  • O ministro José Guimarães busca dialogar com Davi Alcolumbre e Hugo Motta para viabilizar a pauta.

O governo federal iniciou uma ofensiva política para tentar viabilizar a votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O ministro José Guimarães, responsável pela articulação, busca alinhar estratégias com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para garantir que a matéria avance no plenário. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, é considerada uma das principais bandeiras trabalhistas da gestão atual.

Contudo, o cenário político tornou-se mais complexo após o primeiro turno das eleições, que resultou em um fortalecimento da oposição e em divergências sobre a viabilidade da pauta. Parlamentares apontam dificuldades em obter os 49 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional, citando a nova configuração das bancadas. Embora o governo pretendesse acelerar o rito regimental, a necessidade de cumprir sessões de discussão e a resistência de setores empresariais mantêm a tramitação em um ritmo incerto diante do atual momento eleitoral.

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