Alcolumbre condiciona aceleração da PEC do fim da escala 6x1 a requerimentos
O presidente do Senado afirmou que a votação acelerada da PEC 221/2019 depende da apresentação formal de pedidos de calendário especial ou quebra de interstício pelos parlamentares.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre declarou que não há, até o momento, requerimentos protocolados para acelerar a tramitação da PEC.
- O presidente do Senado afirmou que submeterá qualquer pedido de celeridade à deliberação do Plenário, respeitando a soberania da Casa.
- A PEC exige regimentalmente cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três sessões antes do segundo.
- Sem a aprovação de um calendário especial, o rito normal impede a conclusão da votação em primeiro turno antes da próxima semana.
- Alcolumbre justificou que manteve a proposta fora da pauta até o fim do primeiro turno das eleições para cumprir acordos com os senadores.
- Líderes governistas estão coletando assinaturas para viabilizar o requerimento de aceleração da matéria.
- A oposição, liderada pelo PL, articula estratégias para evitar a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a possibilidade de acelerar a tramitação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1, depende exclusivamente da apresentação de requerimentos formais pelos senadores. Segundo Alcolumbre, não foram protocolados até o momento pedidos de calendário especial ou de quebra de interstício, instrumentos necessários para contornar o rito regimental que exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo. O parlamentar ressaltou que, caso tais requerimentos sejam apresentados, ele os submeterá à deliberação do Plenário, cabendo aos senadores a decisão final sobre o ritmo da votação.
Enquanto a base governista trabalha na coleta de assinaturas para viabilizar a aceleração da proposta antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25, a oposição busca impedir o avanço da matéria. O PL tem articulado estratégias para garantir o cumprimento integral dos prazos regimentais e, se necessário, recorrer à obstrução. Alcolumbre reiterou que o compromisso de pautar o tema apenas após o primeiro turno das eleições foi integralmente cumprido, deixando agora os parlamentares livres para decidir sobre o cronograma de votação da proposta.
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