Alcolumbre condiciona votação acelerada da PEC 6x1 a requerimentos
Presidente do Senado afirma que acelerar a tramitação da PEC do fim da escala 6x1 depende de pedidos formais de senadores para quebra de prazos.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre confirmou que a votação da PEC 221/2019 segue mantida para a próxima semana.
- Aceleração da tramitação exige requerimentos de calendário especial ou quebra de interstício, ainda não protocolados.
- A proposta exige regimentalmente cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo.
- Base governista articula coleta de assinaturas para acelerar a análise antes do segundo turno das eleições.
- Oposição busca adiar a votação da matéria para o período pós-eleitoral.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a possibilidade de acelerar a tramitação da PEC do fim da escala 6x1 está condicionada à apresentação de requerimentos formais pelos parlamentares. Segundo Alcolumbre, até o momento, não foram protocolados pedidos de calendário especial ou de quebra de interstício, instrumentos necessários para contornar o rito regimental que exige sessões de discussão antes das votações em primeiro e segundo turnos.
Embora a oposição pressione pelo adiamento da análise para após o segundo turno das eleições, a base governista trabalha na coleta de assinaturas para viabilizar uma votação mais célere. O presidente do Senado reforçou que, caso os requerimentos sejam devidamente apresentados à Mesa, ele submeterá a decisão à soberania do Plenário, mantendo o cronograma de votação previsto para a próxima semana.
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