Alcolumbre condiciona aceleração da PEC do fim da escala 6x1 a requerimentos

O presidente do Senado afirmou que a votação acelerada da PEC 221/2019 depende da apresentação formal de pedidos de calendário especial ou quebra de interstício pelos parlamentares.

07/10 às 17:45, atualizado 23:31
Foto: Folha de São Paulo - Mercado

Pontos principais

  • Davi Alcolumbre declarou que não há, até o momento, requerimentos protocolados para acelerar a tramitação da PEC.
  • O presidente do Senado afirmou que submeterá qualquer pedido de celeridade à deliberação do Plenário, respeitando a soberania da Casa.
  • A PEC exige regimentalmente cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três sessões antes do segundo.
  • Sem a aprovação de um calendário especial, o rito normal impede a conclusão da votação em primeiro turno antes da próxima semana.
  • Alcolumbre justificou que manteve a proposta fora da pauta até o fim do primeiro turno das eleições para cumprir acordos com os senadores.
  • Líderes governistas estão coletando assinaturas para viabilizar o requerimento de aceleração da matéria.
  • A oposição, liderada pelo PL, articula estratégias para evitar a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a possibilidade de acelerar a tramitação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1, depende exclusivamente da apresentação de requerimentos formais pelos senadores. Segundo Alcolumbre, não foram protocolados até o momento pedidos de calendário especial ou de quebra de interstício, instrumentos necessários para contornar o rito regimental que exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo. O parlamentar ressaltou que, caso tais requerimentos sejam apresentados, ele os submeterá à deliberação do Plenário, cabendo aos senadores a decisão final sobre o ritmo da votação.

Enquanto a base governista trabalha na coleta de assinaturas para viabilizar a aceleração da proposta antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25, a oposição busca impedir o avanço da matéria. O PL tem articulado estratégias para garantir o cumprimento integral dos prazos regimentais e, se necessário, recorrer à obstrução. Alcolumbre reiterou que o compromisso de pautar o tema apenas após o primeiro turno das eleições foi integralmente cumprido, deixando agora os parlamentares livres para decidir sobre o cronograma de votação da proposta.

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