Fachin defende fim do inquérito das fake news em meio à crise no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que o encerramento do inquérito das fake news é uma das metas prioritárias de sua gestão diante da crise.
Pontos principais
- Edson Fachin defendeu o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019, como medida para arrefecer a crise institucional na Corte.
- O presidente do STF estabeleceu como metas de sua gestão a adoção de um código de ética, o encerramento do inquérito e a modernização do Judiciário.
- Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, centralizando o caso na Presidência do STF.
- O ministro afirmou que a resposta da Corte à crise será firme e rigorosa, mas respeitará estritamente os trâmites constitucionais.
- Prazos definidos por Fachin para manifestações sobre relatórios da Polícia Federal devem estender a análise da crise até o final de setembro.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante evento oficial, que as investigações ocorram sem blindagem e com igualdade perante a lei.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que o encerramento do inquérito das fake news, sob relatoria de Alexandre de Moraes desde 2019, tornou-se uma das metas prioritárias de sua gestão. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde o magistrado reforçou que a medida integra um conjunto de ações voltadas à modernização do sistema de Justiça e à implementação de um código de ética, visando conter a crise institucional que atinge a Corte. Fachin enfatizou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição" e prometeu uma resposta rigorosa e proporcional aos fatos sob apuração.
A crise foi intensificada após a retirada de sigilo de um relatório da Polícia Federal que aponta trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou a abertura de uma investigação contra o ministro André Mendonça, alegando motivações políticas e abuso de autoridade. Para evitar o agravamento do conflito, Fachin determinou a retirada do pedido de investigação contra Mendonça do âmbito do inquérito das fake news, centralizando a condução do caso em seu próprio gabinete para análise separada.
Atualmente, o procedimento segue sob prazos estabelecidos pela Presidência do STF para manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos ministros envolvidos. Fachin descartou a adoção de atalhos processuais, reiterando que a Corte não será omissa, mas que também não agirá com precipitação. A expectativa é que a análise dos relatórios da Polícia Federal e os desdobramentos sobre a crise interna avancem ao longo das próximas semanas, com prazos processuais que empurram as definições para o final de setembro, período próximo ao primeiro turno das eleições.
