Fachin avalia assumir relatorias de casos sob Mendonça para conter crise no STF
Presidente do STF estuda avocar os casos Banco Master e INSS para pacificar o tribunal após conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Pontos principais
- Edson Fachin considera retirar os casos Master e INSS da relatoria de André Mendonça.
- A medida busca conter a crise institucional deflagrada por divergências entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
- Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, citando monitoramento indevido.
- Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade e improbidade administrativa no curso das investigações.
- Fachin realizou reuniões com o ministro da Justiça e o advogado-geral da União para discutir o cenário.
- O presidente do STF defende a modernização do sistema de Justiça e a revisão de inquéritos sensíveis.
- Fachin avalia decidir monocraticamente ou submeter a questão ao plenário da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos casos Banco Master e INSS, retirando-os da competência do ministro André Mendonça. A iniciativa é vista como uma tentativa de estancar a crise institucional que tomou conta da Corte, marcada por um embate direto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. O conflito escalou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob a alegação de monitoramento indevido, o que gerou acusações de abuso de autoridade por parte de Moraes.
Para gerir a crise, Fachin tem mantido diálogos com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Além da possível avocação dos processos, o presidente do STF tem sido aconselhado a assumir também o inquérito das Fake News, visando restaurar a estabilidade interna. Fachin reafirmou publicamente o compromisso do Judiciário com a legalidade constitucional, enquanto estuda se a decisão sobre a relatoria será tomada de forma monocrática ou se será submetida ao plenário do tribunal, em um movimento que pode definir o futuro da gestão dos inquéritos mais sensíveis do STF.
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