Fachin retira Moraes do inquérito das fake news e centraliza crise no STF

O Supremo Tribunal Federal vive um momento de reestruturação interna após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciar medidas drásticas para conter uma crise institucional sem precedentes. Em nota oficial divulgada em 9 de setembro de 2026, o tribunal informou que Fachin revogou a designação do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito das fake news, instaurado pela Portaria n.º 69/2019. A decisão, fundamentada na Portaria n.º 189/2026 e no regimento interno da Corte, centraliza a relatoria de procedimentos sensíveis na Presidência, embora preserve a validade dos atos já praticados por Moraes ao longo dos anos de tramitação do inquérito.

A intervenção de Fachin também atingiu o comando da Polícia Federal, alvo de decisões monocráticas conflitantes entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ao suspender tais medidas, o presidente do STF buscou pacificar a disputa administrativa que paralisava a cúpula da segurança pública e gerava incertezas sobre a condução de investigações estratégicas. A medida é vista por juristas como uma tentativa de restaurar a colegialidade e a previsibilidade jurídica em um cenário onde a transparência do tribunal tem sido alvo de críticas constantes.

O estopim da crise recente reside em um relatório da Polícia Federal que aponta supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo desses documentos, que também menciona contratos do escritório da esposa do ministro, será o foco de uma sessão plenária extraordinária convocada para o dia 15 de setembro. O plenário deverá decidir sobre a validade jurídica desse material e se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra um integrante da Corte.

O impacto do embate transcendeu as fronteiras nacionais, com veículos de imprensa internacional, como Bloomberg e Reuters, classificando o episódio como a crise mais profunda do Judiciário brasileiro desde a redemocratização. O clima de tensão é agravado pelo contexto da campanha eleitoral presidencial, o que tem levado atores políticos a interpretarem o conflito como uma disputa de poder entre facções. Enquanto o tribunal se prepara para o julgamento decisivo, o ministro Alexandre de Moraes agendou um pronunciamento oficial para esta quinta-feira, 10 de setembro, onde deve abordar a nova configuração dos inquéritos sob sua responsabilidade.