Câmara aprova criação de sistema nacional contra violência feminina
O projeto estabelece diretrizes para o combate ao feminicídio e segue para votação no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 41/26, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
- A proposta visa aprimorar a coordenação de medidas preventivas e de combate ao feminicídio em âmbito estadual.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que o tema seja tratado como uma agenda de Estado, independente de disputas partidárias.
- A votação ocorreu na última terça-feira (7) e o texto agora segue para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os estados para aprimorar as políticas de prevenção e combate ao feminicídio em todo o território nacional. A relatora da matéria, deputada Jandira Feghali, ressaltou a urgência da medida diante dos índices de violência no país. O presidente da Casa, Hugo Motta, reforçou a importância da pauta ao prestar homenagem a uma vítima recente de feminicídio em Minas Gerais, defendendo que o enfrentamento a esse crime deve ser tratado como uma agenda de Estado, superando divergências políticas. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
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