Feminicídio é o assassinato de mulheres pela sua condição de gênero, sendo a forma mais extrema de violência de gênero e crime hediondo no Brasil. O país registrou um recorde de 1.470 feminicídios em 2025, evidenciando a urgência de ações. Em resposta, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, envolvendo os Três Poderes, busca unificar esforços para combater essa violência, promover a mudança cultural e aprimorar o monitoramento de agressores. Além disso, um projeto de lei que criminaliza a misoginia foi aprovado no Senado, visando fortalecer o arcabouço legal contra o ódio e o desprezo às mulheres.
O feminicídio é o assassinato de mulheres em razão do seu gênero. Este crime é a expressão mais extrema da violência de gênero e reflete a discriminação e a desigualdade históricas enfrentadas pelas mulheres. No Brasil, o feminicídio é tipificado como crime hediondo, com penas mais severas, buscando combater essa forma específica de violência. A conscientização e a mobilização social são cruciais para a prevenção e o enfrentamento do feminicídio, como evidenciado por atos públicos e homenagens às vítimas. O país registrou um recorde de 1.470 feminicídios no ano passado (2025), o que demonstra a urgência de ações coordenadas. Nesse contexto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio busca unificar esforços para proteger as mulheres, com a participação dos Três Poderes, e enfatiza a necessidade de uma mudança cultural e aprimoramento no monitoramento de agressores, além do combate aos discursos de ódio nas redes sociais. Esforços legislativos, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia aprovado no Senado, também buscam fortalecer o arcabouço legal para combater o ódio e o desprezo contra as mulheres.
A luta contra o feminicídio tem ganhado visibilidade crescente no Brasil e no mundo, impulsionada por movimentos sociais e pela atuação de organizações de direitos humanos. A tipificação do feminicídio como crime específico no Código Penal brasileiro, em 2015, representou um marco legal importante para reconhecer a motivação de gênero nesses assassinatos e aplicar a devida punição. Apesar dos avanços legislativos, os números de feminicídios permanecem altos, com cerca de 1.500 mulheres assassinadas anualmente no país, o que equivale a aproximadamente quatro vítimas por dia. Em 2025, o Brasil atingiu um recorde de 1.470 feminicídios. Eventos como a inauguração de um mural em homenagem a Tainara Souza Santos, vítima de feminicídio em novembro de 2025, servem como atos de memória e de denúncia, buscando sensibilizar a sociedade e as autoridades para a urgência do combate a essa violência. Este ato, ocorrido em março de 2026, marcou o início da programação oficial do governo federal em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A criação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que envolve os Três Poderes, representa um esforço inédito para colocar as leis em prática e promover uma mudança cultural que garanta a segurança das mulheres. Mais recentemente, em abril de 2026, o Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, buscando enquadrar casos de ódio ou desprezo claro contra mulheres, e não apenas ofensas isoladas, mas sim aquelas que configuram ódio direcionado às mulheres enquanto grupo. Este projeto, que visa incluir a misoginia na mesma lei que criminaliza o racismo, ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
