Senado pode votar sistema nacional de combate à violência contra mulheres
O Congresso avança em medidas para proteção feminina, incluindo a criação de um sistema nacional e a ampliação da divulgação do Ligue 180.
Pontos principais
- O PLP 41/2026 cria um sistema nacional estruturado para o combate à violência de gênero com previsão de R$ 5 bilhões em investimentos até 2028.
- O Senado aprovou a obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180, serviço gratuito e sigiloso, em locais públicos e privados.
- As iniciativas buscam fortalecer a rede de proteção e prevenir casos de feminicídio por meio de uma articulação mais eficiente entre esferas governamentais.
O Congresso Nacional intensificou a agenda voltada ao combate à violência contra a mulher com o avanço de duas propostas centrais. O Senado Federal incluiu na pauta de 2026 o projeto de lei complementar 41/2026, que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A medida, já aprovada na Câmara, prevê um aporte de R$ 5 bilhões entre 2026 e 2028 para estruturar políticas de proteção e acolhimento. Paralelamente, o Senado aprovou a obrigatoriedade de divulgação em larga escala do Ligue 180 em espaços públicos e privados. O serviço, que opera 24 horas e oferece atendimento em quatro idiomas, é considerado um pilar essencial para a prevenção de crimes e o suporte imediato às vítimas. A expectativa é que a implementação dessas medidas consolide um novo marco legal para a segurança feminina no Brasil.
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