Zucco

“Vamos adotar uma agenda fiscal responsável, mas priorizar o crescimento econômico, com planejamento de curto, médio e longo prazo.” p. 3

“buscando o equilíbrio das contas públicas por meio do crescimento econômico, da revisão permanente de gastos, da melhoria da qualidade da despesa, da modernização da gestão financeira e do combate à sonegação, e não pelo aumento da carga tributária” p. 76

“Conduzir a política fiscal com transparência e visão de longo prazo, preservando serviços essenciais, capacidade de investimento e sustentabilidade da dívida e buscando equilíbrio” p. 76

“Compatibilizar plano de metas, PPA, LDO e orçamento e identificar em cada prioridade recursos, entregas, indicadores e responsáveis, acompanhando conjuntamente a execução” p. 76

“Reduzir programas genéricos, explicitar resultados e custos e utilizar o Plano Plurianual para orientar a alocação de recursos, a revisão das políticas e a elaboração dos orçamentos anuais.” p. 76

“Realizar ciclos anuais de avaliação de programas, benefícios, contratos, estruturas e despesas administrativas, preservando iniciativas eficazes, corrigindo as que possam melhorar e” p. 77

“Exigir impacto plurianual, fonte sustentável e medidas de compensação quando legalmente necessárias para novas despesas obrigatórias ou continuadas, destinando receitas” p. 77

“Elaborar projeções básicas, adversas e de estresse para receitas, reforma tributária, pessoal, previdência, dívida, benefícios fiscais, PPPs, estatais, precatórios e calamidades, definindo” p. 77

“Combinar reservas, fundos, seguros, linhas contingentes e regras de execução emergencial para responder a eventos extremos sem interromper serviços essenciais ou desorganizar” p. 77

“Apresentar os efeitos da opção adotada, especialmente em relação a juros, amortização, investimentos e aportes, manter carteira de projetos maduros, acompanhar as obrigações legais” p. 77

“Avaliar renegociações pelo custo total, fluxo de pagamentos, riscos, compromissos futuros e impacto sobre investimentos e divulgar de forma simples estoque, indexadores, juros,” p. 77

“Planejar recursos plurianuais para conservar infraestrutura, equipamentos e prédios e preservar projetos maduros e em execução, evitando novas obras sem previsão de operação e” p. 77

“Implantar integralmente os instrumentos do PROGESTÃO para avaliar viabilidade, alternativas, custo total, riscos, maturidade e benefícios dos grandes projetos e acompanhar sua execução e” p. 77

“Fortalecer a estrutura estadual de captação e manter carteira de projetos com estudos, licenças, documentos, contrapartidas e custos atualizados, monitorando recursos contratados,” p. 77

“Revisar periodicamente incentivos e subsídios segundo objetivo, prazo, custo, contrapartidas, investimento, emprego, desenvolvimento regional e retorno econômico e social, reformulando” p. 78

“Acompanhar projeções atuariais, déficits, governança e sustentabilidade das empresas públicas e riscos judiciais, ambientais, contratuais e financeiros, adotando medidas preventivas antes” p. 78

“Disponibilizar informações acessíveis sobre arrecadação, despesas, benefícios fiscais, investimentos, dívida, riscos, metas e entregas, distinguindo valores autorizados, empenhados,” p. 78

“Queremos, também, construir uma nova relação com o governo federal, com mais articulação e força política para defender o Rio Grande do Sul.” p. 3

“manter um diálogo permanente com os gaúchos, com os municípios, com os setores produtivos, com as universidades, com as organizações da sociedade civil, com os demais poderes” p. 4

“Manter relação permanente com a Assembleia Legislativa, apresentando prioridades, fundamentos, impactos fiscais e informações necessárias ao debate e organizando a” p. 92

“Divulgar anualmente os principais projetos do governo, com objetivos, justificativas e cronograma indicativo, promovendo diálogo antecipado com bancadas, entidades e sociedade” p. 92

“Assegurar acesso a informações, respostas aos requerimentos e tratamento institucional às bancadas de oposição, reconhecendo a divergência e a fiscalização como partes legítimas do” p. 92

“Manter agenda regular com deputados e senadores gaúchos e oferecer carteira limitada de projetos e pautas maduras para orientar emendas, recursos, legislação e articulações perante a” p. 93

“Profissionalizar o escritório estadual como unidade técnica de acompanhamento de ministérios, Congresso, agências, tribunais e instituições financeiras, integrando as secretarias e divulgando” p. 93

“Selecionar poucos projetos e pautas de alta relevância e maturidade nas áreas de infraestrutura, dívida, saúde, proteção contra desastres e desenvolvimento e definir responsáveis, estratégia,” p. 93

“Monitorar programas, editais, transferências e prazos federais e acionar os órgãos responsáveis para elaborar propostas, cumprir requisitos, executar objetos e corrigir riscos de devolução,” p. 93

“Articular estados e bancadas para defender condições sustentáveis da dívida e mecanismos nacionais permanentes de financiamento, prevenção, seguros, adaptação e reconstrução” p. 93

“Liderar a defesa da criação de instrumento permanente de financiamento regional para os estados do Sul, especialmente diante da recorrência de eventos climáticos e da inexistência de” p. 93

“Estabelecer canais técnicos com Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e demais instituições para tratar de políticas judicializadas, cumprimento de decisões e” p. 93

“Integrar a PGE desde a elaboração de normas, contratos, políticas e grandes projetos, consolidando orientações e precedentes para reduzir litígios e dar segurança a decisões” p. 93

“Realizar mesa federativa periódica com representação regional e valorizar as instâncias setoriais existentes para definir competências, financiamento, metas e acompanhamento das políticas” p. 94

“Utilizar o Cosud e acordos específicos entre os estados do Sul para desenvolver agendas comuns em logística, energia, segurança, saúde, turismo, sanidade, clima e integração” p. 94

“Integrar as áreas estaduais responsáveis por infraestrutura, comércio, turismo, segurança, saúde e educação nas regiões fronteiriças e articular com União, Itamaraty, municípios e países” p. 94

“Manter equipes técnicas permanentes, registrar compromissos com órgãos, municípios e entidades e divulgar prioridades, responsáveis, prazos e resultados, preservando informações” p. 94

“Vamos governar com os melhores, escolhendo uma equipe preparada para o tamanho do desafio que vem pela frente.” p. 3

“Integrar dados de lotação, vínculos, competências, idade, aposentadorias, afastamentos e demanda dos serviços para identificar carências, excessos e necessidades futuras e orientar” p. 82

“Elaborar programação plurianual indicativa de concursos e provimentos, priorizando funções essenciais e capacidades críticas e condicionando cada ingresso à demanda comprovada, à” p. 82

“Modernizar concursos com critérios objetivos relacionados às atribuições e utilizar provas práticas ou cursos de formação quando necessários, integrando os novos servidores por meio” p. 82

“Avaliar o servidor em ciclos, com expectativas claras, evidências, feedback, formação, apoio e possibilidade de recurso, considerando assiduidade, responsabilidade, competências,” p. 83

“Revisar cargos vagos ou obsoletos e carreiras excessivamente fragmentadas, preservando especializações necessárias e permitindo mobilidade entre órgãos e projetos quando houver” p. 83

“Implantar princípios comuns de avaliação, adaptados a cada carreira e função, combinando resultados individuais e coletivos, competências, qualidade e condições de trabalho para” p. 83

“Identificar suas causas e estabelecer planos de melhoria, supervisão, capacitação, adaptação ou mobilidade, aplicando o regime disciplinar somente quando houver infração e preservando” p. 83

“Estruturar reconhecimento institucional e, quando houver base legal e fiscal, incentivos variáveis não incorporáveis vinculados a resultados coletivos e verificáveis, evitando metas” p. 83

“Definir perfis, atribuições e requisitos para funções estratégicas e adotar processos de identificação ou seleção para cargos técnicos e gerenciais, combinando mérito, experiência,” p. 83

“Integrar os programas da Escola de Governo em uma jornada de formação, mentoria, avaliação e sucessão para lideranças atuais e potenciais, considerando resultados, integridade, gestão de” p. 83

“Fortalecer a Escola de Governo e organizar trilhas por carreira e função, conectando cursos a competências, problemas e projetos concretos e avaliando se o aprendizado foi aplicado e” p. 83

“Utilizar temporários somente em necessidades transitórias e terceirizar serviços auxiliares quando houver vantagem comprovada, mantendo no Estado as funções estratégicas,” p. 83

“Fortalecer prevenção, ergonomia, saúde mental, segurança, acolhimento, reabilitação e retorno ao trabalho e integrar essas ações à análise das causas dos afastamentos, sem estigmatização” p. 84

“Adotar modalidades presenciais, remotas ou híbridas conforme a natureza do serviço, as necessidades do cidadão, a segurança da informação e as metas da equipe, avaliando” p. 84

“Manter painéis gerenciais protegidos sobre força de trabalho, competências, desempenho, capacitação, mobilidade, aposentadorias, afastamentos e custos e criar canais para que os” p. 84

“Isso envolverá, sem dúvida, racionalizar ainda mais o tamanho do aparelho estatal.” p. 3

“Concentrar a administração nos problemas e necessidades dos cidadãos e definir para cada prioridade resultados, indicadores, responsáveis, orçamento, cronograma, riscos e mecanismos” p. 73

“Converter os compromissos do mandato em plano de metas com entregas anuais, linhas de base e indicadores objetivos, compatibilizado com o PPA, a LDO, o orçamento e os planos” p. 73

“Integrar Gabinete do Governador, Casa Civil, SPGG e demais estruturas centrais para coordenar as prioridades, solucionar conflitos entre órgãos e encaminhar ao governador somente os” p. 73

“Reduzir e qualificar as metas pactuadas com secretários e dirigentes, diferenciando atividades, entregas e resultados e vinculando projetos, recursos, responsáveis e revisões periódicas às” p. 74

“Aprimorar o Sistema de Monitoramento Estratégico para integrar cronograma, orçamento, riscos, decisões e evidências e estabelecer responsáveis e prazos para solucionar entraves” p. 74

“Consolidar uma estratégia estadual de longo prazo, sem duplicar o Plano Rio Grande, e organizar de forma coerente a visão futura, o plano de metas do mandato, os planos setoriais e os” p. 74

“Avaliar conselhos, comitês, gabinetes e grupos de trabalho, extinguindo ou fundindo estruturas inativas ou redundantes e exigindo liderança, competência, prazo, registro das decisões e” p. 74

“Revisar órgãos e unidades conforme suas funções, processos e resultados, eliminando sobreposições e responsabilidades fragmentadas sem promover mudanças que gerem custo,” p. 74

“Centralizar compras comuns, contratos, patrimônio, frota, tecnologia e demais atividades padronizáveis quando houver ganho comprovado, definindo catálogo, prazos, níveis de serviço” p. 74

“Revisar competências, alçadas e assinaturas para reduzir tramitações desnecessárias e dar autonomia gerencial proporcional ao risco e à capacidade, preservando segregação de” p. 74

“Mapear de ponta a ponta os processos com maior impacto sobre cidadãos, empresas e órgãos públicos, eliminando etapas sem valor, retrabalho, exigências repetidas e transferências” p. 74

“Consolidar uma rede estadual de gestão de projetos, aproveitando as estruturas existentes, e manter visão integrada das principais carteiras, com critérios de impacto, maturidade, equilíbrio” p. 74

“Instituir ciclos permanentes de avaliação de desenho, execução, custos e resultados para preservar políticas eficazes, corrigir as que possam melhorar e encerrar iniciativas que não” p. 75

“Padronizar o registro e a transferência de decisões, estudos, projetos, contratos, riscos e aprendizados, garantindo continuidade das políticas e transições organizadas entre dirigentes,” p. 75

“Manter protocolos de continuidade para comando, sistemas, folha, contratos, compras emergenciais, documentos, comunicação e mobilização de equipes, articulando a gestão” p. 75

“Vamos fazer um governo municipalista, mais perto de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças institucionais e comunitárias.” p. 4

“descentralizar políticas e investimentos sempre que isso resultar em maior eficiência e melhor atendimento à população” p. 89

“Integrar em uma porta de entrada o apoio estadual a projetos, convênios, captação, consórcios, concessões, compras, transformação digital e prestação de contas, articulando os órgãos” p. 89

“Pactuar responsabilidades, metas, financiamento e acompanhamento nas políticas executadas conjuntamente, substituindo exigências fragmentadas por cooperação técnica e preservando a” p. 89

“Apoiar estudos, projetos de engenharia, documentação, orçamento, licenciamento e” p. 89

“Oferecer formação continuada, mentorias, modelos, manuais e comunidades de prática em planejamento, orçamento, compras, contratos, dados, convênios e políticas públicas,” p. 90

“Padronizar documentos, integrar sistemas e aplicar exigências e prestações de contas proporcionais ao valor e ao risco, divulgando cronogramas e comunicando antecipadamente” p. 90

“Definir critérios públicos adequados a cada política, considerando população, vulnerabilidade, capacidade fiscal, ruralidade, extensão, risco, déficit e resultados, evitando discricionariedade e” p. 90

“Adaptar contrapartidas, apoio técnico, prazos e modelos de execução à capacidade dos municípios menores, sem reduzir padrões de segurança, qualidade, integridade e comprovação” p. 90

“Apoiar consórcios e estruturas compartilhadas quando houver escala, demanda contínua e sustentabilidade para serviços especializados, compras, equipamentos e equipes que seriam” p. 90

“Utilizar COREDEs, Regiões Funcionais, perfis socioeconômicos e fluxos reais de trabalho, saúde, educação, produção e mobilidade para orientar decisões e permitir comparação,” p. 90

“Revisar e priorizar as carteiras dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, definindo poucos projetos estruturantes, responsáveis, custos, fontes, cronogramas e indicadores e” p. 90

“Combinar impacto econômico, acesso a serviços, resiliência, sustentabilidade e maturidade dos projetos para direcionar investimentos às regiões com maiores gargalos e oportunidades,” p. 90

“Fortalecer a capacidade dos municípios de atrair investimentos, organizar projetos e criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, apoiando a implementação de planos locais e a” p. 91

“Instituir governança interfederativa, planejamento, estrutura técnica e financiamento compartilhado para as funções de interesse comum, respeitando a autonomia municipal e” p. 91

“Apoiar cidades médias como polos regionais e ajudar pequenos municípios e regiões com perda ou envelhecimento populacional a reorganizar serviços, compartilhar estruturas,” p. 91

“Divulgar prazos de convênios, regularidade dos repasses, projetos preparados e executados, desempenho dos consórcios, acesso regional a serviços, investimentos territorializados e” p. 91

“Tratar o enfrentamento às organizações criminosas como prioridade permanente do Governo do Estado, integrando inteligência, investigação, repressão qualificada, apreensão de armas e drogas,” p. 7

“Fortalecer a investigação patrimonial e financeira, a identificação de pessoas e empresas utilizadas para ocultar recursos ilícitos, o bloqueio judicial de bens e valores e a cooperação” p. 7

“Consolidar um sistema estadual integrado de inteligência, conectando informações da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e demais órgãos competentes, com protocolos de acesso,” p. 7

“Expandir e integrar sistemas estaduais, municipais e privados de videomonitoramento e leitura automática de placas, priorizando acessos urbanos, rodovias, corredores criminosos e áreas de” p. 8

“Estabelecer regras claras para o emprego de inteligência artificial, reconhecimento facial, drones e análise automatizada de dados, assegurando finalidade específica, supervisão humana, controle” p. 8

“Aperfeiçoar o modelo de gestão territorial orientado por evidências, com metas regionais, mapas criminais, monitoramento periódico, avaliação da resolutividade das investigações,” p. 8

“Reorganizar a cobertura territorial da Brigada Militar para ampliar a presença preventiva e reduzir o tempo de atendimento, combinando bases regionais, patrulhamento móvel, policiamento” p. 8

“Executar planejamento plurianual de recomposição dos efetivos, renovação de viaturas, modernização de armamentos e equipamentos, conectividade operacional e melhoria das” p. 8

“Fortalecer a formação continuada, a preparação das lideranças e as políticas de promoção da saúde física e mental dos policiais civis, militares e penais, bombeiros, peritos e demais servidores,” p. 8

“Fortalecer a investigação de homicídios, feminicídios, latrocínios, roubos, extorsões, sequestros e desaparecimentos, ampliando equipes especializadas, análise de vínculos, integração entre” p. 8

“Ampliar a capacidade técnica e regional do Instituto-Geral de Perícias, reduzindo prazos de” p. 8

“Intensificar a repressão ao tráfico de drogas e armas e às redes de receptação de veículos, celulares, cargas, máquinas e demais produtos roubados ou furtados, atingindo não apenas os” p. 9

“Ampliar a capacidade estadual de investigação e perícia de golpes eletrônicos, fraudes financeiras, invasões de sistemas, extorsões virtuais, lavagem de dinheiro digital e atuação de” p. 9

“Intensificar o policiamento, a inteligência e a investigação nas regiões de fronteira e nas rotas utilizadas pelo crime, mediante integração permanente com órgãos federais, estados vizinhos e” p. 9

“Consolidar uma política estadual de segurança rural, ampliando patrulhas especializadas, conectividade das equipes, cadastramento georreferenciado de propriedades e canais diretos” p. 9

“Assegurar resposta rápida e rigorosa das forças estaduais de segurança diante de invasões, esbulhos possessórios e ocupações ilegais de propriedades rurais, impedindo a consolidação” p. 9

“Fortalecer a cooperação operacional com os municípios, mediante protocolos comuns, capacitação das guardas municipais, compartilhamento seguro de informações, integração dos” p. 9

“Integrar bases de dados, inteligência e atuação territorial para localizar pessoas procuradas, cumprir mandados judiciais pendentes e impedir que criminosos reincidentes ou integrantes de” p. 9

“ampliaremos o acesso ao trabalho produtivo, à educação, à qualificação profissional e ao acompanhamento dos egressos, reduzindo a reincidência criminal” p. 10

“Fortalecer a capacidade do Estado de executar com segurança, legalidade e eficiência as decisões judiciais, assegurando custódia adequada, disciplina, individualização da pena e” p. 10

“Impedir que organizações criminosas controlem estabelecimentos penais, imponham regras internas ou utilizem as prisões como centros de comando, mediante gestão profissional,” p. 10

“Aperfeiçoar a classificação das pessoas privadas de liberdade com critérios técnicos e revisões” p. 10

“Ampliar e integrar a inteligência da Polícia Penal com os demais órgãos de segurança e justiça, qualificando a identificação de lideranças, vínculos, ordens criminosas, movimentações” p. 11

“Reforçar o controle de visitantes, servidores, prestadores e mercadorias, ampliar o uso de scanners e tecnologias de inspeção e adotar soluções legais e tecnicamente eficazes para” p. 11

“Implantar gestão estadual de vagas baseada na capacidade real de cada unidade, no regime e no perfil dos custodiados, articulando-se com o sistema de justiça para reduzir superlotação,” p. 11

“Concluir, ampliar ou substituir unidades conforme diagnóstico regional, priorizando estabelecimentos seguros, de porte administrável e adequados aos diferentes regimes, com” p. 11

“Implantar programa permanente de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo instalações elétricas e hidráulicas, prevenção de incêndios, saneamento, alimentação, ventilação,” p. 11

“Executar planejamento plurianual de efetivos, formação, equipamentos e condições de trabalho, qualificando a atuação operacional, a inteligência, a gestão das unidades e a saúde” p. 11

“Expandir as oportunidades de trabalho compatíveis com a legislação e com o perfil dos apenados, priorizando atividades produtivas, remuneradas e qualificadoras por meio de” p. 11

“Direcionar a oferta de alfabetização, educação básica e qualificação profissional no sistema prisional para ampliar as condições de trabalho e reduzir a reincidência criminal. Priorizar ações” p. 11

“Fortalecer as ações de prevenção, controle e enfrentamento ao uso e à circulação de drogas no sistema prisional, articulando o tratamento da dependência química às políticas de segurança e” p. 12

“Modernizar e regionalizar as centrais de monitoração eletrônica, ampliando equipes, capacidade tecnológica, resposta aos alertas e integração com o Judiciário e as forças de” p. 12

“Iniciar antes da liberdade a regularização documental, a qualificação, o encaminhamento para trabalho, saúde e assistência e ampliar a atuação dos Escritórios Sociais e das redes municipais” p. 12

“Modernizar os sistemas e prontuários sob responsabilidade do Estado e pactuar com Judiciário, Ministério Público e Defensoria fluxos digitais seguros para movimentações, benefícios,” p. 12

“Acompanhar, por unidade e região, ocupação, déficit de vagas, fugas, mortes, apreensões, comunicações ilícitas, acesso ao trabalho e à educação, atendimento de saúde, progressões,” p. 12

“Orientar a política estadual de proteção e defesa civil pela prevenção e redução de riscos, incorporando critérios de resiliência ao planejamento, ao orçamento e aos investimentos” p. 13

“Profissionalizar e ampliar a capacidade permanente da Defesa Civil, com equipes técnicas, coordenações regionais, operação ininterrupta, equipamentos, telecomunicações redundantes,” p. 13

“Instituir programa permanente de assistência técnica, capacitação, cofinanciamento e” p. 13

“Concluir, integrar e manter radares, estações hidrológicas e meteorológicas, sensores geotécnicos e demais sistemas de observação, assegurando cobertura territorial, operação” p. 14

“Transformar dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos em previsões territorializadas dos efeitos esperados sobre pessoas, comunidades, rodovias, serviços e estruturas, permitindo” p. 14

“Integrar SMS, Cell Broadcast, sirenes, aplicativos, rádio, televisão, redes sociais e canais locais para emitir alertas claros, acessíveis e geograficamente precisos, informando o risco, a área” p. 14

“Padronizar e revisar periodicamente os planos estaduais, regionais e municipais, definindo responsabilidades, níveis de acionamento, rotas de evacuação, áreas de abrigo, recursos” p. 14

“Atualizar continuamente os mapas de inundação, enxurrada, deslizamento, estiagem, incêndio e outros riscos relevantes, integrando bases geoespaciais e classificando territórios e populações” p. 14

“Definir, com base em critérios técnicos e nos mapas de risco, a carteira estadual de obras prioritárias de proteção contra cheias, drenagem, contenção, amortecimento e estabilização,” p. 14

“Inventariar diques, casas de bombas, canais, comportas, reservatórios e demais estruturas críticas, definindo responsáveis, padrões de inspeção, planos de manutenção, fontes de” p. 14

“Estabelecer planos de continuidade para órgãos, serviços, contratos e concessões estaduais e pactuar padrões de resiliência com municípios e operadores de água, energia,” p. 14

“Estruturar centros e estoques regionais, contratos previamente preparados, fornecedores alternativos e rotas de distribuição para assegurar o rápido fornecimento de água, alimentos,” p. 15

“Estabelecer padrões de instalação e gestão de abrigos temporários e organizar sistemas de cadastro, capacitação e mobilização de voluntários, bem como a triagem, o armazenamento, a” p. 15

“Adotar modelo padronizado de comando de incidentes e instituir mecanismos de cooperação entre municípios, especialmente em bacias hidrográficas e regiões metropolitanas, para integrar” p. 15

“Manter modelo permanente de governança para a recuperação pós-desastre, com diagnóstico rápido dos danos, prioridades transparentes, projetos previamente estruturados,” p. 15

“Preservar e aprimorar o patrimônio zoossanitário e fitossanitário do Rio Grande do Sul, protegendo os rebanhos, as lavouras, a saúde pública, a renda dos produtores, a agroindústria e” p. 16

“Ampliar a vigilância ativa e passiva de doenças animais e pragas vegetais, com notificação precoce, monitoramento territorial, fiscalização baseada em risco e pronta investigação das” p. 16

“Reforçar, em articulação com a União e os estados e países vizinhos, a fiscalização sanitária nas” p. 16

“Manter planos de contingência zoossanitária e fitossanitária atualizados, com cadeia de comando, equipes treinadas, exercícios simulados, equipamentos, insumos, logística,” p. 17

“Integrar cadastros, dados epidemiológicos, georreferenciamento, movimentações, resultados laboratoriais e histórico de fiscalização para direcionar as ações segundo o risco, reduzir tarefas” p. 17

“Executar planejamento plurianual de pessoal, veículos, equipamentos, conectividade e estrutura das Inspetorias de Defesa Agropecuária, assegurando presença territorial e condições” p. 17

“Fortalecer a rede pública de laboratórios e centros de referência, modernizando equipamentos e métodos, reduzindo o tempo dos exames e integrando coleta, transporte de amostras,” p. 17

“Expandir gradualmente a identificação e a rastreabilidade de animais, vegetais e produtos, integrando informações de origem, movimentação, sanidade, produção e certificação, com” p. 17

“Manter as condições necessárias ao reconhecimento sanitário nacional e internacional das cadeias produtivas gaúchas, com atenção à condição de área livre de febre aftosa sem” p. 17

“Aperfeiçoar protocolos de prevenção e controle sanitário em propriedades, granjas, lavouras, criatórios, estabelecimentos aquícolas, feiras, exposições e demais pontos de produção e” p. 17

“Consolidar a abordagem de Saúde Única para enfrentar zoonoses, resistência aos antimicrobianos, riscos alimentares e agravos compartilhados, com vigilância e intercâmbio de” p. 17

“Modernizar a inspeção de produtos de origem animal, o controle de resíduos e contaminantes, a fiscalização dos autocontroles e o combate à produção clandestina, assegurando a inocuidade” p. 18

“Apoiar municípios e consórcios na estruturação de serviços de inspeção tecnicamente equivalentes, ampliando a adesão ao sistema estadual e aos sistemas nacionais para permitir o” p. 18

“Aprimorar as práticas de criação, manejo, transporte, exposição e abate, combinando fiscalização, capacitação e orientação técnica para assegurar bem-estar animal, eficiência” p. 18

“Fortalecer o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e apoiar municípios e consórcios na execução integrada de castração, identificação, cadastro,” p. 18

“Estabelecer padrões e parcerias transparentes com municípios, hospitais veterinários, clínicas, universidades e organizações habilitadas para resgate, atendimento, acolhimento temporário e” p. 18

“Ampliaremos o acolhimento especializado, a proteção às mulheres vítimas de violência, a defesa integral de crianças e adolescentes” p. 19

“apoiaremos os municípios na estruturação de suas redes locais de proteção” p. 19

“Universalizar a avaliação qualificada do risco e estabelecer protocolos de resposta imediata, considerando a gravidade, o histórico de violência, o perfil do agressor, a vulnerabilidade da” p. 19

“Integrar polícia, Patrulha Maria da Penha, monitoração eletrônica, canais de emergência e rede de atendimento para acompanhar as vítimas, fiscalizar o cumprimento das medidas e responder” p. 19

“Aprimorar a efetividade da delegacia de combate à intolerância e outras formas de discriminação, aperfeiçoando o diagnóstico e a repressão a crimes como racismo,” p. 20

“Expandir a capacidade de monitoração eletrônica nos casos definidos pelas autoridades competentes, com zonas de exclusão, alerta simultâneo à vítima e à unidade policial,” p. 20

“Conectar dispositivos de segurança das vítimas, tornozeleiras, medidas protetivas, registros policiais e centrais de emergência em ambiente tecnológico seguro, com georreferenciamento,” p. 20

“Ampliar a cobertura das delegacias, salas de acolhimento, equipes e serviços especializados, combinando unidades regionais, atendimento qualificado nas estruturas territoriais, canais” p. 20

“Padronizar os fluxos entre segurança, saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares e demais serviços para que qualquer porta de entrada possa identificar a violência, acionar a rede” p. 20

“Integrar prevenção, identificação, proteção e atendimento diante de abuso sexual, exploração, violência doméstica, maus-tratos, negligência, tráfico, adoção ilegal e exploração do trabalho” p. 20

“Ampliar a disponibilidade de profissionais capacitados e ambientes adequados para escuta especializada e depoimento especial, distinguindo suas finalidades, reduzindo a repetição dos” p. 20

“Aperfeiçoar o sistema estadual de registro, busca e alerta de desaparecidos, com protocolo imediato para casos de alto risco, integração de bases, cooperação com hospitais, abrigos,” p. 20

“Organizar ações permanentes de prevenção, orientação, preservação de provas e atendimento às vítimas de aliciamento, exploração sexual, sextorsão, perseguição, exposição indevida de” p. 21

“Cofinanciar e regionalizar casas-abrigo para mulheres ameaçadas e serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, com vagas emergenciais, sigilo, segurança, acessibilidade, equipes” p. 21

“Apoiar os municípios na implantação e expansão dos serviços de família acolhedora, priorizando o acolhimento familiar sobre o institucional quando determinado e adequado, com seleção,” p. 21

“Identificar e acompanhar imediatamente crianças e adolescentes que perderam a mãe em razão de feminicídio, articulando proteção familiar, segurança, documentação, continuidade” p. 21

“Adaptar os canais, delegacias, abrigos e procedimentos às necessidades de pessoas idosas, pessoas com deficiência e vítimas com dificuldades de comunicação ou mobilidade,” p. 21

“Priorizar vítimas de violência nos programas estaduais de qualificação, trabalho, empreendedorismo, moradia e cuidado e ampliar, em articulação com o sistema de justiça,” p. 21

“Apoiar técnica e financeiramente municípios e consórcios na organização das redes locais, com protocolos mínimos, capacitação conjunta, serviços regionais, fluxos de emergência e” p. 21

“Integrar, sem duplicações e com acesso restrito, as informações indispensáveis à avaliação do risco, ao acompanhamento das medidas, à identificação da reincidência e à gestão territorial,” p. 21

“Instituir política estadual permanente para ampliar consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, integrando recursos estaduais e federais, remuneração adicional, metas” p. 23

“Integrar a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos, eliminando duplicidades, utilizando protocolos clínicos e classificação por risco e permitindo que o cidadão acompanhe a situação,” p. 23

“Ampliar o apoio técnico e o cofinanciamento aos municípios para qualificar a principal porta de entrada do SUS, com foco em acesso, vacinação, pré-natal, saúde mental, saúde bucal, doenças” p. 24

“Reorganizar as referências regionais e macrorregionais de acordo com as necessidades da população, ampliando a oferta de especialistas, exames e tratamentos em polos estratégicos e” p. 24

“Apoiar os Consórcios Intermunicipais de Saúde, absorvendo no sistema de contabilidade do Estado os pagamentos acima da tabela efetuados pelas prefeituras. Isso permitirá mapear o” p. 24

“Revisar os incentivos hospitalares e aperfeiçoar a contratualização, vinculando recursos estaduais a metas de acesso, qualidade, segurança, eficiência, integração regional e prestação” p. 24

“Consolidar mecanismos estaduais de financiamento para obras, reformas, equipamentos e modernização tecnológica, priorizando projetos compatíveis com a organização regional do” p. 24

“Organizar regionalmente Samu, unidades de pronto atendimento, portas hospitalares, leitos de retaguarda, terapia intensiva e transporte inter-hospitalar, reduzindo superlotação, tempo de” p. 24

“Expandir telessaúde, teleinterconsulta, telediagnóstico e monitoramento remoto, integrando essas ferramentas à atenção primária e à regulação para resolver mais casos perto da” p. 24

“Tornar interoperáveis os sistemas de regulação, prontuários e bases assistenciais, assegurando histórico clínico longitudinal, acesso seguro às informações necessárias, redução da repetição” p. 24

“Ampliar e regionalizar a Rede de Atenção Psicossocial, fortalecendo a atenção primária, os” p. 24

“Organizar linhas regionais de cuidado oncológico, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento e ampliando o acesso a anatomia patológica,” p. 25

“Modernizar a assistência farmacêutica, integrando compras, estoques, distribuição, dispensação e acompanhamento terapêutico para reduzir faltas, perdas, interrupções de” p. 25

“Qualificar a rede materna e infantil, assegurando pré-natal de risco habitual e alto risco, parto seguro, atenção neonatal, cuidado no puerpério, vacinação e acompanhamento do” p. 25

“Integrar vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, ampliando vacinaç ão, controle de doenças transmissíveis, rastreamentos baseados em evidências e prevenção das” p. 25

“Manter planos de continuidade para hospitais e demais serviços, com estoques estratégicos, transporte, medicamentos, oxigênio, energia, comunicação, vigilância e protocolos de resposta” p. 25

“Planejar a força de trabalho, apoiar o provimento de profissionais em regiões desassistidas e ampliar educação permanente, protocolos baseados em evidências, segurança ocupacional e” p. 25

“Monitorar e divulgar indicadores de acesso, tempo de espera, qualidade, segurança, desfechos, cobertura vacinal, disponibilidade de medicamentos, desigualdade regional, execução” p. 25

“Revisar o Programa Assistir, seus critérios, incentivos e mecanismos de financiamento, corrigindo distorções na distribuição dos recursos entre hospitais e regiões de saúde. Reavaliar” p. 25

“Escutar as demandas específicas e regionalizadas sobre o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprimorando programas como o TEAcolhe e” p. 26

“Revisar o modelo de gestão do IPE Saúde, incorporando práticas de eficiência e governança adotadas na saúde suplementar privada, com foco na sustentabilidade financeira, na melhoria” p. 26

“Consolidar e aperfeiçoar o regime de colaboração com os municípios para assegurar alfabetização, fluência leitora, escrita e aprendizagem adequada em matemática até o final do” p. 27

“Assegurar a continuidade das aprendizagens com decisões metodológicas claras, identificando as dificuldades existentes nas diferentes áreas do conhecimento, alinhando currículo, materiais,” p. 27

“Implementar uma política permanente de recomposição e recuperação das aprendizagens, fundamentada em avaliações diagnósticas, formativas e de acompanhamento contínuo.” p. 28

“Aperfeiçoar os critérios de recuperação e promoção escolar, assegurando intervenções pedagógicas durante o ano, registro das aprendizagens essenciais e acompanhamento” p. 28

“Aperfeiçoar o SAERS e as avaliações diagnósticas e formativas, garantindo devolutivas rápidas por habilidade, apoio à interpretação dos resultados e planos de intervenção, sem excesso de” p. 28

“Estabelecer metas de aprendizagem, frequência, conclusão e redução das desigualdades e apoiar cada escola na execução de plano de ação simples e objetivo, concentrando formação,” p. 28

“Qualificar a seleção, a formação e o acompanhamento das equipes diretivas e oferecer aos professores formação prática, suporte pedagógico, materiais, mentoria e melhores condições” p. 28

“Assegurar formação geral sólida, orientação acadêmica e profissional e trajetórias técnicas de qualidade, expandindo cursos conforme as vocações regionais e integrando escolas, Institutos” p. 28

“Ampliar progressivamente a jornada integral e as atividades de contraturno, priorizando estudantes vulneráveis e assegurando proposta pedagógica, recomposição, esporte, cultura,” p. 28

“Integrar dados de frequência, aprendizagem e trajetória para identificar precocemente o risco de abandono, acionar famílias e redes municipais e remover barreiras relacionadas a transporte,” p. 29

“Estabelecer regras claras e protocolos de prevenção e resposta à indisciplina, ao bullying, ao assédio, à automutilação, às ameaças e à violência, protegendo estudantes e profissionais e” p. 29

“Ampliar o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a tecnologia assistiva, a formação dos professores e o suporte às escolas, assegurando acompanhamento” p. 29

“Integrar plataformas e sistemas, ampliar conectividade, equipamentos, suporte técnico e uso pedagógico responsável da inteligência artificial e simplificar tarefas administrativas,” p. 29

“Executar planejamento plurianual de manutenção e infraestrutura, priorizando segurança, água, saneamento, climatização, acessibilidade, cozinhas, bibliotecas, laboratórios, quadras e” p. 29

“Ampliar a cooperação entre Estado e municípios na educação, fortalecendo o apoio técnico às redes municipais, a formação continuada dos profissionais e o compartilhamento de materiais” p. 29

“Valorizar e fortalecer a formação inicial de professores no Rio Grande do Sul, qualificando a oferta do Curso Normal (Magistério) e ampliando o papel da UERGS na formação docente, em” p. 29

“Ampliar o modelo de Escolas Cívico-Militares, conforme a demanda dos municípios e das comunidades escolares, priorizando áreas de maior vulnerabilidade e exposição à violência.” p. 29

“Expandir também a oferta dos Colégios Tiradentes, levando o modelo a novas regiões do Estado.” p. 30

“Integrar o Primeira Infância Melhor, o Plano Estadual e as políticas de saúde, educação, assistência, proteção, cultura e desenvolvimento urbano em uma estratégia única, com” p. 31

“Implementar o Plano Estadual com horizonte de longo prazo e metas intermediárias quadrienais, incorporando suas ações ao PPA, à LDO e ao orçamento e publicando anualmente os avanços,” p. 31

“Aprimorar o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, com liderança, secretaria” p. 31

“Oferecer assistência técnica, dados, formação e cofinanciamento para que os municípios elaborem e executem seus planos, priorizando territórios com maior vulnerabilidade, menor” p. 32

“Expandir o atendimento do PIM conforme critérios de risco e vulnerabilidade, fortalecendo a formação e a supervisão dos visitadores, a estabilidade das equipes, os planos singulares, a” p. 32

“Integrar o acompanhamento da gestação, pré-natal, parto, puerpério, vacinação, nutrição, saúde mental dos cuidadores, vínculo familiar e desenvolvimento do bebê, com busca ativa e” p. 32

“Ampliar a observação sistemática dos marcos motores, cognitivos, comunicacionais, sociais e emocionais nos serviços de saúde, educação e visitação, qualificando o registro e o” p. 32

“Organizar uma linha intersetorial para crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento, doenças raras, condições crônicas ou fatores de risco, iniciando o apoio” p. 32

“Definir referências, fluxos e planos compartilhados entre saúde, educação infantil, assistência e proteção, garantindo encaminhamento com retorno, continuidade do atendimento e redução” p. 32

“Oferecer orientação prática sobre vínculo, comunicação, brincadeira, leitura, alimentação, sono, limites, prevenção da violência e estímulos adequados ao desenvolvimento, respeitando as” p. 32

“Cooperar com os municípios no planejamento da oferta de creches e pré-escolas, priorizando territórios com maior demanda e vulnerabilidade e vinculando a expansão a parâmetros de” p. 32

“Integrar informações indispensáveis de nascimento, vacinação, saúde, assistência e educação para identificar lacunas de atendimento e acionar as redes locais, com avaliação humana,” p. 33

“Adotar estratégias específicas para crianças do campo, comunidades isoladas, povos indígenas, comunidades quilombolas, famílias em pobreza e territórios atingidos por desastres,” p. 33

“Integrar a primeira infância aos planos de contingência, assegurando continuidade da vacinação, alimentação, educação infantil, acompanhamento familiar e proteção, além de” p. 33

“Identificar com transparência o orçamento estadual da primeira infância e monitorar acesso, cobertura, qualidade, desenvolvimento, nutrição, vacinação, educação infantil e redução das” p. 33

“Organizar as políticas sociais para apoiar as diferentes configurações familiares no cuidado, na convivência, na proteção de seus membros e na superação das vulnerabilidades, sem transferir” p. 34

“Aperfeiçoar benefícios e serviços socioassistenciais com critérios transparentes, busca ativa, atualização cadastral e prioridade às famílias em maior vulnerabilidade, prevenindo exclusões” p. 34

“Qualificar e ampliar o acompanhamento das famílias em situação de maior vulnerabilidade, com profissional de referência, diagnóstico multidimensional, plano simples de atendimento e” p. 34

“Combinar proteção de renda, acompanhamento social, formação, inclusão financeira e acesso ao trabalho ou ao empreendedorismo para pessoas com condições e interesse, respeitando o” p. 35

“Integrar CRAS, Cadastro Único, FGTAS/Sine e programas de qualificação para identificar barreiras, encaminhar voluntariamente pessoas aptas e interessadas e acompanhar sua” p. 35

“Apoiar municípios e consórcios na oferta regionalizada de serviços para crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência dependentes, compatibilizando horários com trabalho,” p. 35

“Tornar o cofinanciamento estadual mais previsível, integrado e orientado pelas necessidades territoriais, fortalecendo CRAS, CREAS, vigilância socioassistencial, equipes, benefícios” p. 35

“Apoiar técnica e financeiramente a rede pública e as organizações habilitadas, com critérios de qualidade, cobertura, complexidade, equidade territorial, transparência e fiscalização,” p. 35

“Ampliar o acolhimento familiar, apoiar a reintegração segura e regionalizar unidades institucionais qualificadas para as situações necessárias, reduzindo permanências prolongadas” p. 35

“Organizar uma política de autonomia e cuidado para pessoas idosas, ampliando convivência, apoio domiciliar, Centros-Dia, inclusão digital e participação comunitária e oferecendo suporte” p. 35

“Integrar assistência social às políticas de saúde, educação, trabalho e acessibilidade, fortalecendo serviços regionais, autonomia, convivência e apoio às famílias de pessoas com” p. 35

“Oferecer aos cuidadores familiares orientação, formação prática, apoio psicossocial e serviços temporários ou diurnos de cuidado, permitindo descanso, tratamento de saúde, estudo e” p. 36

“Ampliar e avaliar programas de aprendizagem e inclusão produtiva para jovens acompanhados pelo SUAS, articulando permanência escolar, formação, primeira experiência profissional, apoio” p. 36

“Manter capacidade permanente para cadastro, benefícios, acolhimento, documentação e acompanhamento das famílias atingidas por eventos extremos, articulando a resposta” p. 36

“Integrar informações necessárias sem criar cadastros paralelos, proteger os dados pessoais e monitorar cobertura, qualidade, segurança alimentar, renda, permanência no trabalho,” p. 36

“Ampliar o acesso regular e orientado à atividade física, ao esporte e ao lazer em todas as idades, apoiando municípios e organizações habilitadas na oferta de programas comunitários, inclusivos” p. 37

“Fortalecer a prática esportiva, os jogos estudantis e as atividades de contraturno em cooperação com a rede de ensino, conectando escolas, clubes, universidades e federações e” p. 37

“Apoiar programação regular e segura em praças, parques, ginásios, bibliotecas, museus, teatros e centros comunitários, priorizando bairros e municípios com menor oferta e estimulando a” p. 37

“Priorizar a manutenção, a acessibilidade, a modernização e o uso permanente das estruturas esportivas e culturais existentes, promovendo compartilhamento entre Estado, municípios,” p. 38

“Estruturar uma rede estadual de paradesporto e ampliar a acessibilidade física, comunicacional e metodológica nos programas de esporte e lazer, assegurando oportunidades de iniciação,” p. 38

“Incorporar critérios de equidade aos programas estaduais, ampliando ambientes seguros, equipes e competições femininas, apoio a atletas e participação de mulheres como treinadoras,” p. 38

“Aperfeiçoar o Bolsa-Atleta e integrar escolas, clubes, federações, universidades e centros regionais de referência na identificação e formação de atletas e técnicos, com critérios” p. 38

“Exigir nos programas financiados pelo Estado protocolos de prevenção e resposta ao assédio, abuso, discriminação e violência, com formação dos profissionais, canais de denúncia e” p. 38

“Integrar equipamentos, municípios, artistas e instituições em circuitos regionais permanentes de espetáculos, exposições, oficinas, leitura e outras atividades, ampliando o acesso no interior,” p. 38

“Apoiar o tradicionalismo, as culturas populares, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as culturas negras e de imigração, os mestres dos saberes, o artesanato e as” p. 38

“Fortalecer a conservação e a transmissão do patrimônio material e imaterial, associando proteção técnica, memória, educação patrimonial, visitação responsável, participação das” p. 38

“Qualificar as redes estaduais de bibliotecas e museus e apoiar os equipamentos municipais com acervos, acessibilidade, inclusão digital, formação técnica, programação cultural, proteção dos” p. 38

“Expandir oportunidades de formação e experiência artística em música, dança, teatro, literatura, audiovisual, artes visuais e outras linguagens, aproximando artistas e instituições das escolas e” p. 39

“Aperfeiçoar o Pró-Esporte e o Pró-Cultura com editais e calendários previsíveis, processos digitais, prestação de contas proporcional ao risco, apoio aos pequenos proponentes e” p. 39

“Publicar informações sobre recursos, projetos, distribuição territorial, utilização dos equipamentos, prática esportiva, acessibilidade, circulação cultural e público alcançado,” p. 39

“Revisar e executar o Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado, em articulação com os segmentos empresariais, definindo prioridades, projetos, responsabilidades e metas para” p. 41

“Aplicar regulação proporcional ao risco, eliminando exigências desnecessárias para atividades de baixo impacto e concentrando a fiscalização e a capacidade técnica do Estado nas” p. 41

“Assegurar o equilíbrio fiscal pela responsabilidade com a despesa pública, sem criação de novos tributos nem elevação de alíquotas, garantindo regras estáveis, previsíveis e com” p. 41

“Concluir a adaptação dos sistemas, orientar empresas e municípios, capacitar servidores e participar ativamente da implantação do IBS, reduzindo riscos operacionais e defendendo os” p. 42

“Reduzir obrigações acessórias estaduais, integrar cadastros e declarações, ampliar autorregularização e atendimento digital e eliminar exigências que se tornem desnecessárias” p. 42

“Uniformizar interpretações administrativas, publicar orientações e precedentes, motivar mudanças de entendimento e assegurar transições adequadas, preservando atos regulares sem” p. 42

“Integrar e simplificar os procedimentos estaduais de licenciamento, com dispensa ou rito simplificado para baixo risco, análise proporcional ao impacto, critérios públicos, prazos por” p. 42

“Ampliar o Tudo Fácil Empresas e a Redesim para abertura, alteração, regularização, licenciamento e encerramento, eliminando solicitações repetidas, integrando órgãos e” p. 42

“Priorizar orientação, dupla visita e prazo para correção de irregularidades formais, sanáveis e de baixo risco, mantendo atuação imediata e rigorosa diante de fraude, reincidência, dano ou” p. 42

“Fortalecer a análise de impacto regulatório e a revisão do estoque de normas, eliminando obrigações obsoletas ou duplicadas e avaliando custos, benefícios, alternativas e efeitos sobre” p. 42

“Fortalecer a Invest RS como porta de entrada e facilitadora dos projetos, com equipe técnica, metas transparentes, integração aos órgãos estaduais e acompanhamento desde a prospecção” p. 42

“Aperfeiçoar Fundopem, Integrar e demais instrumentos, condicionando o apoio a investimentos efetivos, empregos, produtividade, inovação, desenvolvimento regional e cumprimento das” p. 42

“Integrar simplificação, crédito, garantias, assistência gerencial, certificação e conexão com grandes cadeias produtivas para aumentar a produtividade, a sobrevivência e o acesso de micro” p. 43

“Articular Banrisul, BRDE, Badesul e parceiros privados para ampliar financiamento de longo prazo, garantias, coinvestimento e assistência técnica, priorizando projetos viáveis que” p. 43

“Publicar indicadores de licenciamento, abertura e sobrevivência empresarial, investimento executado, empregos criados, produtividade, crédito, incentivos e distribuição regional,” p. 43

“Orientar a política agropecuária por metas de produtividade, renda, estabilidade da produção e agregação de valor, articulando crédito, assistência técnica, água, armazenagem, tecnologia e” p. 44

“Consolidar uma política plurianual de reservação, irrigação eficiente, água para a pecuária e planejamento por bacia, ampliando o Irriga+RS com metas regionais, assistência técnica, apoio” p. 44

“Expandir práticas de cobertura do solo, terraceamento, rotação de culturas, manejo de microbacias, recuperação de pastagens, diversificação e sistemas integrados, reduzindo” p. 44

“Instituir subvenção estadual complementar ao seguro rural federal, priorizando produtores, cadeias e regiões mais expostos a riscos climáticos, com critérios transparentes, integração ao” p. 45

“Articular Banrisul, BRDE, Badesul, Feaper e fundos garantidores para financiar irrigação, armazenagem, modernização, agroindustrialização e retomada após desastres, priorizando” p. 45

“Ampliar o acesso à extensão rural e integrar orientação produtiva, gestão de custos, planejamento financeiro, comercialização, sucessão, solo, água, tecnologia e políticas públicas,” p. 45

“Apoiar estruturas individuais, cooperativas e regionais de secagem, armazenagem e conservação, com crédito e assistência técnica, considerando escala, localização, segurança,” p. 45

“Estimular a implantação, a expansão e a modernização de agroindústrias nas regiões produtoras, aproximando o processamento da matéria-prima, gerando empregos e ampliando a” p. 45

“Aperfeiçoar o Programa Estadual de Agroindústria Familiar, integrando assistência técnica, crédito, formalização, adequação sanitária e ambiental, gestão, rotulagem, embalagem e acesso” p. 45

“Apoiar municípios, consórcios, cooperativas e agroindústrias na adesão ao SUSAF e aos sistemas nacionais de equivalência e ampliar o acesso da agricultura familiar a compras” p. 45

“Apoiar a profissionalização, a governança, a inovação e a capacidade de investimento das cooperativas e organizar planos para cadeias prioritárias, com metas de produtividade,” p. 45

“Estimular agricultura de precisão, automação, mecanização, genética, bioinsumos e serviços digitais por meio de assistência, crédito, cooperativas e soluções compartilhadas, evitando que” p. 45

“Manter protocolos permanentes para levantamento de perdas, assistência técnica, crédito emergencial, alimentação animal, sementes, máquinas e recuperação produtiva, articulando a” p. 46

“Integrar informações produtivas, climáticas, hídricas e de mercado e divulgar indicadores de produtividade, renda, irrigação, seguro, armazenagem, assistência técnica, agroindustrialização,” p. 46

“Consolidar a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação 2025-2030 como referência da política estadual, definindo poucas missões prioritárias, responsáveis, metas, orçamento e” p. 47

“Preservar o financiamento da pesquisa científica orientada pelo mérito e ampliar projetos voltados a problemas concretos da sociedade, das empresas e do poder público, assegurando” p. 47

“Fortalecer a FAPERGS e direcionar o fomento à pesquisa e à inovação para áreas estratégicas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul, aproximando universidades, centros de pesquisa,” p. 47

“Fortalecer projetos cooperativos, núcleos de inovação tecnológica, provas de conceito, propriedade intelectual e licenciamento, definindo desde o início responsabilidades, direitos,” p. 48

“Ampliar programas de inserção de mestres e doutores em universidades, empresas, cooperativas, hospitais e centros tecnológicos, com contrapartidas, distribuição regional e” p. 48

“Expandir iniciação científica e tecnológica, bolsas, feiras, olimpíadas e aproximação de estudantes com universidades e laboratórios, articulando-se com as políticas de educação e” p. 48

“Aperfeiçoar o Inova RS e apoiar parques, incubadoras e ambientes regionais mediante metas de projetos, empresas, contratos, capital mobilizado e empregos qualificados, priorizando” p. 48

“Apoiar empresas inovadoras desde a validação tecnológica até a comercialização,” p. 48

“Instituir sandboxes e fluxos experimentais apenas nas áreas de competência estadual, com prazo, supervisão, critérios de entrada e saída, proteção dos usuários e avaliação dos resultados” p. 48

“Articular Fapergs, Banrisul, BRDE, Badesul e investidores privados para combinar bolsas, subvenção, crédito, garantias e coinvestimento, enfrentando riscos tecnológicos e falta de” p. 48

“Concentrar esforços em áreas nas quais o Estado possua capacidade científica e empresarial, como semicondutores, saúde, agro, indústria avançada, software, inteligência artificial, energia” p. 48

“Ampliar o acesso a dados, nuvem e capacidade computacional para pesquisa e inovação e apoiar o desenvolvimento responsável de inteligência artificial, com segurança, supervisão” p. 49

“Integrar as informações sobre orçamento, editais, bolsas, projetos, laboratórios, empresas, propriedade intelectual e resultados, avaliando periodicamente os programas e ampliando,” p. 49

“Organizar a política de longo prazo com metas de visitantes, permanência, gasto, empregos, investimentos e distribuição regional, definindo mercados prioritários, responsabilidades e” p. 50

“Criar, com fundamento na Emenda Constitucional nº 86/2026 (EstruTUR), distritos turísticos, estâncias turísticas e municípios de interesse turístico, com gestão colaborativa entre Estado,” p. 50

“Fortalecer uma identidade turística estável para o Estado, articulando natureza, cultura, gastronomia, vinhos, história, eventos, cidades e experiências rurais e adaptando a” p. 50

“Aperfeiçoar a regionalização existente e apoiar instâncias que integrem municípios, empresas, trabalhadores, universidades e comunidades em torno de produtos prioritários, planos” p. 51

“Apoiar a estruturação de roteiros com programação, preço, transporte, hospedagem, guias, reservas e canais de venda, conectando atrativos isolados e aumentando o tempo de” p. 51

“Diversificar a oferta de natureza, cultura, gastronomia, ruralidade, eventos, esporte, religião, saúde e bem-estar conforme a vocação de cada região, reduzindo a sazonalidade sem criar” p. 51

“Concentrar a primeira etapa da promoção externa em Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, com comunicação adequada, produtos rodoviários e de curta permanência, relacionamento com” p. 51

“Manter programa permanente com agentes e operadoras nacionais e estrangeiros, oferecendo produtos prontos, treinamento, materiais de venda e visitas técnicas e avaliando resultados por” p. 51

“Conectar os destinos a artistas, artesãos, gastronomia, audiovisual, design, moda, música, literatura e demais atividades criativas, utilizando o RS Criativo e os instrumentos culturais” p. 51

“Criar condições para atrair produções audiovisuais ao Rio Grande do Sul, promovendo suas locações, simplificando autorizações de competência estadual e articulando produtores,” p. 51

“Ampliar o acesso a gestão, digitalização, crédito, garantias, formalização, comercialização e assistência técnica para hospedagens, restaurantes, guias, produtores, artesãos, artistas e” p. 51

“Integrar a Secretaria de Turismo, a Invest RS e os municípios na identificação de ativos, facilitação dos projetos e acompanhamento dos investimentos, priorizando iniciativas viáveis,” p. 52

“Oferecer assistência técnica diferenciada para planejamento, projetos, dados, governança, promoção, acessibilidade e captação, combinando apoio por necessidade com incentivos ao” p. 52

“Integrar as prioridades turísticas ao planejamento de rodovias, aeroportos, transporte regional, sinalização, conectividade e mobilidade de última milha e assegurar informações claras e” p. 52

“Apoiar destinos e empresas na conservação dos atrativos, gestão de água e resíduos, acessibilidade, planejamento de capacidade, contingência, comunicação e retomada após” p. 52

“Modernizar o portal e o observatório existentes, integrar dados agregados de hospedagem, mobilidade, eventos e atividade econômica e divulgar visitantes, permanência, gasto, ocupação,” p. 52

“Organizar uma política estadual que conecte inteligência do mercado, qualificação, aprendizagem, estágio, intermediação de vagas, inclusão produtiva e empreendedorismo,” p. 53

“Integrar dados de vagas, emprego, remuneração, investimentos, rotatividade e transformação tecnológica para identificar ocupações em expansão, escassez de profissionais e necessidades” p. 53

“Transformar a rede em serviço ativo de captação de vagas, orientação, compatibilização por competências e atendimento ao empregador, com metas de contratação, tempo de” p. 53

“Planejar os cursos segundo vagas existentes, investimentos, vocações regionais, mudanças tecnológicas e oportunidades viáveis de trabalho autônomo, definindo para cada oferta uma” p. 54

“Avaliar cursos e instituições por aprendizagem, conclusão, certificação, custo, inserção, renda e permanência, vinculando parte dos pagamentos ao desempenho sem penalizar executores que” p. 54

“Organizar formações com competências claras, módulos acumuláveis e certificações intermediárias reconhecidas, apoiando também a validação de saberes profissionais por” p. 54

“Consolidar e expandir os programas Partiu Futuro, conectando jovens à educação, formação teórica, prática supervisionada e oportunidades públicas e privadas, com acompanhamento da” p. 54

“Oferecer atualização profissional diante da automação, digitalização, reconstrução, transição energética e mudanças setoriais, combinando competências digitais, técnicas e” p. 54

“Priorizar mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores mais velhos, jovens vulneráveis e desempregados de longa duração, integrando qualificação, acessibilidade, cuidado, transporte,” p. 54

“Ampliar atendimento itinerante e digital, unidades móveis e soluções consorciadas para municípios pequenos, áreas rurais e territórios sem estrutura permanente, adequando cursos e” p. 54

“Utilizar bolsas, transporte e apoio ao cuidado quando necessários para reduzir evasão e, após a contratação, orientar públicos prioritários diante de barreiras iniciais, respeitando a privacidade” p. 54

“Articular instituições financeiras e fundos garantidores para oferecer crédito acompanhado de assistência gerencial, com critérios de viabilidade, prevenção do endividamento e avaliação da” p. 54

“Preparar empreendedores, cooperativas e pequenos fornecedores para compras públicas e cadeias privadas, apoiando formalização, certificação, qualidade, capacidade de entrega e” p. 55

“Integrar informações de cursos, trabalhadores e vagas aos sistemas nacionais e divulgar participação, formalização, remuneração, vagas não preenchidas, conclusão, contratação,” p. 55

“Revisar o Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT-RS) à luz das mudanças econômicas, climáticas e tecnológicas e transformar suas prioridades em carteira plurianual com projetos,” p. 57

“Planejar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e terminais como partes de um único sistema, priorizando corredores que conectem regiões produtoras, centros urbanos, fronteiras” p. 57

“Implantar gestão permanente dos ativos estaduais, com inventário, inspeções, manutenção preventiva, drenagem, recuperação de pavimentos, pontes, contenções e sinalização,” p. 57

“Priorizar intervenções conforme dados de acidentes, capacidade e circulação, utilizando duplicações, terceiras faixas, correções de traçado, acostamentos, travessias, sinalização e” p. 58

“Ampliar o acesso pavimentado e resiliente a municípios, comunidades e áreas produtivas ainda dependentes de ligações precárias, utilizando o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico” p. 58

“Cofinanciar e prestar assistência técnica aos municípios e consórcios para qualificar estradas vicinais, pontes e corredores rurais essenciais à produção, ao transporte escolar, à saúde e à” p. 58

“Defender junto à União a modernização das rodovias e estruturas federais estratégicas para o Estado, com estudos, projetos e prioridades técnicas para corredores como BR-290, BR-116,” p. 58

“Participar ativamente da nova concessão da Malha Sul, defendendo investimentos, metas de movimentação, recuperação de trechos viáveis, integração ao Porto do Rio Grande e terminais” p. 58

“Apoiar a implantação ou modernização de terminais com demanda comprovada que conectem rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, aproximando a infraestrutura das regiões produtoras e” p. 58

“Integrar a atuação estadual aos projetos federais de concessão, dragagem, sinalização e monitoramento, assegurando manutenção permanente dos canais, previsibilidade da” p. 58

“Planejar Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre e terminais públicos e privados de forma complementar, ampliando eficiência, acesso aquaviário e terrestre, conexão ferroviária,” p. 58

“Priorizar investimentos nos aeroportos estaduais e apoiar os demais conforme demanda comprovada de passageiros, turismo, saúde, negócios e cargas, articulando novas rotas com” p. 58

“Qualificar acessos, áreas de apoio e terminais nas fronteiras e articular com União e países vizinhos procedimentos coordenados, digitalização, horários compatíveis e redução do tempo” p. 59

“Incorporar cenários climáticos, drenagem, redundância, rotas alternativas, continuidade operacional e resposta a emergências aos projetos, obras, contratos e concessões de” p. 59

“Manter banco de projetos em diferentes níveis de maturidade e divulgar custos, fontes, licenças, desapropriações, contratos, prazos, execução física e resultados, priorizando obras” p. 59

“Instituir, com participação do Estado, dos municípios e da sociedade, uma estrutura interfederativa com competências, recursos e responsabilidades claras para planejar, integrar,” p. 60

“Definir o papel futuro da Metroplan e promover, quando necessária, a transição ordenada de competências, pessoal, dados, contratos e patrimônio para uma estrutura plenamente” p. 60

“Elaborar de forma cooperada e integrar ao planejamento urbano um plano de longo prazo com rede futura, corredores prioritários, projetos, fases, custos, fontes de financiamento, metas e” p. 60

“Organizar linhas municipais, metropolitanas, Trensurb e futuros serviços como uma rede coordenada, com padrões comuns, terminais adequados, informações integradas, horários” p. 61

“Concluir um sistema interoperável para ônibus municipais, metropolitanos e trem, permitindo cartões físicos, aplicativos, QR Code e meios bancários vinculados a uma conta de mobilidade,” p. 61

“Implantar descontos nas conexões, integração temporal e benefícios aos usuários frequentes conforme a sustentabilidade do sistema, criando câmara de compensação auditável e” p. 61

“Concluir a modernização contratual do transporte metropolitano com competição, segurança jurídica e metas de oferta, pontualidade, regularidade, conservação, acessibilidade, lotação,” p. 61

“Integrar GPS, telemetria, bilhetagem e canais dos passageiros para verificar viagens, horários, rotas, lotação e condições da frota, aplicando consequências contratuais diante de falhas e” p. 61

“Estabelecer cronograma viável de renovação dos ônibus, com padrões de manutenção, climatização, informação sonora e visual, acessibilidade e redução gradual de emissões” p. 61

“Implantar faixas, prioridade semafórica, estações e sistemas de ônibus de maior capacidade nos eixos de demanda comprovada, mediante pactuação com os municípios e avaliação” p. 61

“Pactuar com a União, Trensurb e municípios a integração tarifária, operacional e informacional do trem, apoiar sua recuperação resiliente e avaliar expansões ou novos serviços segundo” p. 61

“Planejar serviços mínimos noturnos, nos finais de semana e para hospitais, universidades, áreas industriais e equipamentos públicos e testar transporte sob demanda em locais ou períodos de” p. 61

“Disponibilizar dados padronizados e abertos sobre linhas, horários, localização dos veículos, tarifas, integrações, acessibilidade e alterações, permitindo diferentes aplicativos e instalando” p. 62

“Integrar operadores, municípios e segurança pública para prevenir crimes, assédio e vandalismo e qualificar iluminação, pontos, terminais, comunicação e toda a cadeia de acesso das pessoas” p. 62

“Adaptar vias, terminais, garagens, estações, energia e centros de controle aos eventos extremos, prever rotas e serviços emergenciais e integrar bicicleta, caminhada e” p. 62

“Atualizar o diagnóstico do déficit, da inadequação, do ônus com aluguel, dos assentamentos precários e das moradias em risco e definir metas plurianuais, públicos, territórios, modalidades,” p. 63

“Tornar interoperáveis os registros estaduais, municipais e federais, prevenir duplicidades e aplicar critérios transparentes de renda, vulnerabilidade, risco e necessidade habitacional,” p. 63

“Combinar aquisição, produção, melhoria, regularização, locação, compra assistida, reassentamento e moradia transitória conforme a situação de cada família, evitando tratar a” p. 63

“Fortalecer a produção de moradias próximas a transporte, trabalho, escolas, saúde e comércio, com infraestrutura implantada, segurança territorial e custo sustentável para as famílias.” p. 64

“Tornar permanente e avaliar o programa de subsídio à primeira moradia, graduando o apoio conforme renda, composição familiar e preços regionais e considerando prestação,” p. 64

“Implantar programa integrado de reformas, banheiros, instalações seguras, acessibilidade, conforto térmico e eficiência, com diagnóstico, projeto e acompanhamento de arquitetos,” p. 64

“Ampliar a produção, reforma e regularização de moradias rurais, considerando água, saneamento, energia, características produtivas, clima e distâncias e priorizando agricultores” p. 64

“Integrar Estado, União, Caixa, municípios, cartórios, concessionárias e construtoras para resolver terrenos, licenças, infraestrutura e contratos, acompanhando publicamente cada” p. 64

“Remover famílias apenas quando a permanência não puder ser tornada segura, assegurando participação, acompanhamento social, localização próxima a serviços e oportunidades,” p. 64

“Aplicar mapas e avaliações técnicas à escolha de terrenos, projetos e reconstruções, adotando mitigação, adaptação ou reassentamento conforme a gravidade e incorporando drenagem,” p. 64

“Executar intervenções integradas de saneamento, drenagem, contenção, pavimentação, iluminação, acessibilidade, melhoria habitacional, equipamentos e regularização, conectando os” p. 64

“Concluir a regularização dos imóveis da antiga Cohab e apoiar municípios e comunidades na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com assistência jurídica, urbanística, ambiental e social,” p. 64

“Desenvolver subsídio ao aluguel, moradias transitórias e, quando viável, imóveis públicos ou contratados para locação social, com gestão profissional, manutenção, critérios de” p. 65

“Apoiar municípios na conversão tecnicamente viável de imóveis vazios, degradados ou subutilizados em moradia, combinando retrofit, recuperação dos centros, uso misto, patrimônio,” p. 65

“Manter assistência técnica, banco de terrenos e projetos, apoio a consórcios e carteira coordenada de financiamento e divulgar unidades, reformas, regularizações, custos, prazos,” p. 65

“Fortalecer o planejamento energético, atualizar o balanço e os estudos da matriz e transformar projeções de demanda, oferta, redes, gás e combustíveis em carteira de projetos, prioridades,” p. 66

“Identificar regiões com interrupções frequentes, capacidade insuficiente, demora de conexão ou ausência de redes adequadas e articular concessionárias, cooperativas, União e investidores” p. 66

“Fortalecer a fiscalização delegada à Agergs e acompanhar manutenção, podas, subestações, alimentadores, estoques e planos de adaptação, priorizando os municípios com piores” p. 66

“Integrar Defesa Civil, concessionárias, cooperativas, municípios e operadores de serviços essenciais em protocolos de comunicação, mobilização de equipes, geradores, materiais e” p. 67

“Expandir redes trifásicas, transformadores e subestações rurais com base em demanda produtiva, qualidade atual e impacto regional, fortalecendo as cooperativas e avaliando a” p. 67

“Estimular geração próxima ao consumo em prédios públicos, empresas, propriedades rurais, cooperativas e habitações sociais, considerando capacidade da rede, custos sistêmicos,” p. 67

“Apoiar projetos solares, eólicos e de biomassa com demanda e viabilidade demonstradas e articular com União, Aneel, EPE e operadores a expansão das linhas, subestações e conexões” p. 67

“Implantar política de eficiência em edifícios estaduais e apoiar auditorias, equipamentos eficientes, automação, gestão de demanda e contratos de desempenho na indústria, comércio” p. 67

“Planejar a expansão do gás canalizado, comprimido ou liquefeito conforme demanda comprovada, diversificar fontes e avaliar alternativas como gás nacional, GNL, biometano e” p. 67

“Consolidar o Biogás RS com projetos economicamente viáveis que conectem resíduos, biodigestores, purificação, consumidores e aproveitamento dos biofertilizantes, formando polos” p. 67

“Acompanhar os projetos financiados pelo Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verdeb (H2V-RS), verificar contrapartidas, demanda, competitividade e redução” p. 67

“Estimular pesquisa, inovação e investimentos em novas tecnologias e usos econômicos do carvão e de seus derivados, buscando alternativas de maior valor agregado e menor impacto” p. 68

“Fortalecer as regiões carboníferas, diversificando suas atividades produtivas sem abrir mão do aproveitamento responsável de seus recursos e de seu potencial econômico.” p. 68

“Articular pontos de recarga e abastecimento em corredores, terminais, prédios públicos e polos produtivos e escolher eletricidade, biometano, gás ou outros combustíveis conforme a” p. 68

“Coordenar licenciamento, conexão, municípios, crédito e infraestrutura para projetos energéticos e divulgar capacidade, interrupções, investimentos, projetos implantados,” p. 68

“Comparar concessão, PPP, obra pública, contratação tradicional, autorização privada e outras alternativas e adotar a parceria somente quando os custos, riscos, qualidade e resultados ao” p. 69

“Classificar os projetos por impacto, maturidade, viabilidade, fonte de receita, licenciamento, risco fiscal e capacidade de regulação, concentrando equipes nas iniciativas realmente” p. 69

“Fortalecer a unidade central de parcerias e as equipes setoriais com competências permanentes em engenharia, economia, finanças, direito, meio ambiente, regulação e gestão” p. 69

“Aperfeiçoar com assistência técnica, capacitação, modelos adaptáveis e apoio à estruturação de projetos intermunicipais, priorizando serviços que possuam escala, demanda, capacidade de” p. 70

“Realizar estudos consistentes de demanda, engenharia, ambiente, desapropriações, financiamento, interesse de mercado e capacidade regulatória antes do edital, anunciando” p. 70

“Promover sondagens, consultas e audiências transparentes enquanto as decisões ainda puderem ser alteradas, publicando documentos completos, respostas fundamentadas e” p. 70

“Estruturar lotes e exigências capazes de atrair concorrentes qualificados e exigir beneficiários finais identificados, programas de integridade, prevenção de conflitos e cooperação com os” p. 70

“Atribuir construção, operação, demanda, financiamento, licenciamento e eventos extraordinários à parte que possa administrá-los com menor custo, publicando matrizes” p. 70

“Divulgar contraprestações, aportes, garantias e passivos contingentes, submeter a carteira a limites prudenciais e testes de estresse e utilizar fundos garantidores somente em projetos” p. 70

“Modelar concessões remuneradas pelos usuários buscando modicidade, qualidade e obras prioritárias, evitando a maximização de outorgas e utilizando aportes, tarifas escalonadas ou” p. 70

“Implementar a modernização da Agergs, assegurar equipe, orçamento, sistemas e independência técnica e envolver o regulador desde a modelagem para que indicadores,” p. 70

“Definir níveis de serviço, disponibilidade, qualidade, manutenção e desempenho mensuráveis e vincular a remuneração, os descontos, as penalidades e os incentivos aos resultados” p. 71

“Avaliar pedidos de reequilíbrio com critérios técnicos, transparência e comprovação dos impactos, utilizando mecanismos de mediação e solução de controvérsias quando necessários,” p. 71

“Publicar estudos, custos de modelagem, contratos, aditivos, contraprestações, tarifas, garantias, decisões regulatórias, investimentos, indicadores e reclamações e manter equipes” p. 71

“Integrar Invest RS, órgãos setoriais e municípios para acompanhar projetos privados de grande impacto, coordenar licenças e infraestrutura e vincular apoios públicos a investimentos,” p. 71

“Revisar cada serviço e processo antes de informatizá-lo, eliminando exigências, documentos, etapas, assinaturas e controles cujo custo seja superior ao risco ou que utilizem informações já” p. 79

“Modernizar o RS.GOV.BR para reunir serviços por jornadas como nascimento, estudo, trabalho, empreendedorismo, propriedade rural, deficiência, aposentadoria e desastres, permitindo” p. 79

“Utilizar preferencialmente a autenticação gov.br e estabelecer fontes oficiais, identificadores comuns e interoperabilidade segura entre as bases estaduais, evitando novos cadastros e a” p. 79

“Antecipar avisos, pré-preencher solicitações e automatizar concessões, renovações e atualizações objetivas quando houver base legal e dados confiáveis, assegurando correção,” p. 80

“Permitir que cidadãos e empresas acompanhem protocolo, etapa, unidade responsável, pendências, prazo estimado, decisão e recurso e divulgar o tempo real de atendimento e os” p. 80

“Fortalecer o Descomplica RS e adotar análise de impacto e revisão periódica para normas e exigências relevantes, eliminando obrigações obsoletas, duplicadas ou desproporcionais sem” p. 80

“Expandir o Tudo Fácil e conectar portal, telefone, chat, unidades presenciais e atendimento remoto em um padrão comum de triagem, protocolo e histórico, assegurando apoio assistido às” p. 80

“Reescrever orientações, notificações e formulários em linguagem compreensível, adaptar perguntas às respostas do usuário e preencher automaticamente os dados disponíveis,” p. 80

“Integrar consulta, pagamento, baixa e comprovantes de taxas e débitos e aplicar assinaturas simples, avançadas ou qualificadas conforme o risco e as exigências legais, evitando” p. 80

“Definir responsáveis, fontes oficiais, padrões, perfis de acesso, auditoria, correção e prazos de retenção para os dados estaduais e incorporar proteção de dados e segurança desde a” p. 80

“Aplicar inteligência artificial em triagem, análise documental, atendimento, fiscalização e apoio à decisão, registrando finalidade, dados, limitações e responsáveis e impedindo decisões” p. 80

“Adotar arquitetura digital comum, integrações padronizadas e componentes reutilizáveis e” p. 80

“Fortalecer prevenção, monitoramento, resposta a incidentes, backups testados, redundância e recuperação, priorizando sistemas essenciais e avaliando continuamente a segurança dos” p. 81

“Ampliar a qualificação dos servidores em dados, automação, inteligência artificial, segurança e desenho de serviços, orientando a transformação digital para um Estado mais enxuto, eficiente” p. 81

“Integrar CAGE, Ouvidoria-Geral, corregedorias, comissões de ética e unidades setoriais em uma política com responsabilidades, padrões, monitoramento e prestação de contas, sem criar” p. 85

“Identificar processos mais expostos a fraude, corrupção, conflitos, favorecimento, vazamento de dados e uso indevido de recursos e concentrar controles preventivos e detectivos conforme” p. 85

“Planejar auditorias segundo materialidade, vulnerabilidade e impacto social e avaliar governança, legalidade, custos, entregas e resultados, preservando capacidade para apurações” p. 85

“Integrar informações de compras, contratos, pagamentos, fornecedores, folha, transferências e patrimônio para identificar sinais de fracionamento, sobrepreço, duplicidade, vínculos indevidos” p. 86

“Publicar planejamento, editais, participantes, propostas, contratos, aditivos, pagamentos, sanções e desempenho e ampliar a identificação de controladores e vínculos empresariais,” p. 86

“Aprimorar os mecanismos de integridade nas contratações públicas, adequando as exigências ao porte do fornecedor, ao valor, à duração e ao risco de cada contrato. A fiscalização deve” p. 86

“Estabelecer regras para participação societária, atividades externas, presentes, hospitalidades, uso de informação privilegiada, decisões envolvendo relações pessoais e atuação após o cargo,” p. 86

“Divulgar reuniões institucionais de autoridades envolvidas em regulação, contratos, incentivos e políticas de grande impacto e registrar participantes, interesses representados e assuntos” p. 86

“Aperfeiçoar o Portal da Transparência para conectar planejamento, orçamento, contratos, obras, transferências, fornecedores, metas e resultados e garantir dados atualizados, documentados,” p. 86

“Monitorar prazos, negativas, recursos, omissões e qualidade das respostas, exigir fundamentação específica para restrições de acesso e ampliar a transparência ativa para” p. 86

“Integrar canais e ouvidorias setoriais, melhorar triagem, encaminhamento e solução das manifestações e assegurar anonimato ou sigilo, proteção contra retaliação e acompanhamento” p. 86

“Manter capacidade especializada, sistemas, prioridades e gestão dos prazos para investigar irregularidades e conduzir processos disciplinares com qualidade, evitando prescrição e” p. 87

“Distinguir falhas de processo, erros justificáveis, negligência, dolo, fraude e corrupção e aplicar orientação, correção, ressarcimento ou sanção conforme gravidade, intenção, dano e” p. 87

“Vincular cada recurso a sua fonte, instrumento, projeto, beneficiário, localização, execução física e financeira e entrega e aplicar prestação de contas e fiscalização proporcionais ao valor,” p. 87

“Aperfeiçoar o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) e revisar procedimentos, termos de referência e exigências para tornar as análises técnicas mais previsíveis, integradas e” p. 95

“Publicar metas diferenciadas, estoque, tempo líquido de análise, pendências, causas de atraso e resultados por modalidade, permitindo acompanhamento digital e separando o tempo do órgão” p. 95

“Oferecer orientação e oportunidade de correção nas irregularidades formais e de baixo impacto e concentrar fiscalização, cautelares e sanções nos danos graves, reincidências,” p. 95

“Atualizar o planejamento, redesenhar processos, dimensionar equipes, qualificar servidores e incorporar geotecnologias, dados e inteligência artificial como apoio, equilibrando” p. 96

“Concluir e aplicar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, fortalecer os comitês e priorizar bacias críticas, integrando outorga, monitoramento, qualidade da água, abastecimento,” p. 96

“Expandir redes, sensores, telemetria, séries históricas e modelos de previsão e utilizar os dados para orientar reservação, eficiência, abastecimento, estiagens, cheias e decisões sobre os” p. 96

“Integrar a política ambiental aos planos climáticos e priorizar recuperação de áreas úmidas, matas ciliares, nascentes, solos e planícies de inundação, combinando soluções baseadas na” p. 96

“Proteger Pampa, Mata Atlântica, ecossistemas costeiros, campos, florestas, ambientes aquáticos e corredores ecológicos, fortalecendo unidades de conservação, fiscalização,” p. 96

“Remunerar ou incentivar produtores, comunidades e organizações que gerem conservação adicional e comprovada de água, vegetação, solo, biodiversidade, carbono e áreas de recarga,” p. 96

“Atualizar e executar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos com metas de prevenção, reutilização, reciclagem, compostagem, inclusão dos catadores e redução dos rejeitos enviados” p. 96

“Aperfeiçoar o cadastro, a rastreabilidade, as metas e a fiscalização dos sistemas de embalagens, pneus, eletroeletrônicos, medicamentos, óleos, pilhas e demais produtos, responsabilizando” p. 96

“Prestar assistência técnica e estimular consórcios para licenciamento, fiscalização, resíduos,” p. 96

“Integrar e publicar informações atualizadas sobre água, vegetação, biodiversidade, resíduos, emissões, licenciamento, fiscalização e recuperação ambiental e utilizar universidades e” p. 97

“Definir países, mercados, cadeias, empresas e projetos prioritários e organizar promoção, missões, cooperação e prospecção segundo objetivos, responsáveis, orçamento e indicadores,” p. 98

“Construir identidade internacional estável baseada em indústria, agro, tecnologia, energia, logística, sustentabilidade, turismo, cultura e qualidade de vida e adaptar sua comunicação aos” p. 98

“Fortalecer equipe, governança, inteligência e metodologia da agência para atrair investimentos, promover exportações e coordenar o atendimento aos projetos, preservando as competências” p. 98

“Manter porta de entrada e responsável para cada projeto estratégico, organizando áreas, licenças, infraestrutura, financiamento, mão de obra, fornecedores e pendências desde a” p. 99

“Estruturar política permanente de pós-investimento para identificar gargalos, riscos de fechamento ou transferência e oportunidades de reinvestimento, condicionando eventuais” p. 99

“Organizar projetos, áreas e ativos com informações técnicas, territoriais, financeiras, ambientais e logísticas em padrões internacionais e distinguir claramente oportunidades preliminares,” p. 99

“Identificar elos ausentes, importações, fornecedores, clientes e vantagens regionais e concentrar a busca ativa em empresas capazes de ampliar valor agregado, produtividade,” p. 99

“Apoiar empresas gaúchas a iniciar ou ampliar operações na Argentina, Uruguai, Paraguai e demais mercados próximos, utilizando a proximidade logística e cultural e articulando com a” p. 99

“Integrar Invest RS, ApexBrasil, MDIC, Sebrae, entidades empresariais e instituições financeiras para oferecer preparação, inteligência, certificação, canais de venda, feiras e comércio” p. 99

“Identificar mercados adequados a cada cadeia e apoiar bens processados, tecnologia, serviços, alimentos diferenciados e produtos de maior complexidade, reduzindo dependência de poucos” p. 99

“Selecionar empresas e projetos, definir agendas e metas antes das viagens e acompanhar investimentos, vendas, parcerias, pesquisa e demais resultados depois de cada missão,” p. 99

“Articular empresas, universidades e órgãos federais para facilitar informação, acolhimento e conexão profissional de pesquisadores, empreendedores, estrangeiros e gaúchos residentes no” p. 100

“Condicionar benefícios estaduais a capital efetivamente realizado, empregos, salários, inovação, qualificação, fornecedores, sustentabilidade e permanência e acompanhar o cumprimento das” p. 100

“Articular bancos multilaterais, fundos globais e instituições internacionais para projetos maduros e divulgar investimentos prospectados, contratados, instalados e operacionais,” p. 100

“transformar prioridades estaduais e regionais em projetos maduros, financiáveis e executáveis.” p. 101

“reduzir perdas humanas, sociais e econômicas por meio de sistemas integrados, resilientes e permanentemente mantidos.” p. 102

“recuperar diques, bombas e drenagem; implantar reservatórios e parques inundáveis quando adequados” p. 102

“aumentar a disponibilidade, a eficiência e a qualidade da água para consumo humano, produção e proteção dos ecossistemas.” p. 102

“conectar produção, cidades, fronteiras e portos por uma rede multimodal competitiva e resiliente.” p. 102

“articular a nova concessão ferroviária” p. 102

“criar uma plataforma regional de energia renovável, bioeconomia, indústria e transição justa.” p. 103

“estruturar projetos eólicos e solares; articular transmissão; ampliar biogás e biometano” p. 103

“preparar a transição das regiões carboníferas” p. 103

“consolidar nichos competitivos de microeletrônica conectando ciência, formação, empresas e mercado.” p. 103

“desenvolver capacidades competitivas em diagnóstico, dispositivos, biotecnologia,” p. 103

“utilizar encomendas e compras públicas de inovação” p. 104

“ampliar a transformação de alimentos, proteínas, ingredientes, bioprodutos, fertilizantes e insumos próximos às regiões produtoras.” p. 104

“ampliar cobertura, qualidade, redundância e continuidade das comunicações em todo o território.” p. 104

“organizar ônibus municipais, metropolitanos e Trensurb como uma rede coordenada, confiável e acessível.” p. 105

“instituir governança interfederativa; implantar bilhetagem interoperável” p. 105

“reutilizar infraestrutura existente, aproximar moradia e oportunidades e reconstruir áreas urbanas com segurança e qualidade.” p. 105

“posicionar o Estado como plataforma econômica, logística, científica, cultural e turística do Mercosul e do Atlântico Sul.” p. 105

“conectar educação técnica, superior, qualificação, emprego, empreendedorismo e atração de talentos às transformações econômicas e tecnológicas previstas.” p. 106

“implantar infraestrutura digital comum, segura e interoperável para simplificar jornadas, automatizar rotinas e apoiar decisões.” p. 106

“concluir o SEI RS; aplicar o princípio do documento uma única vez” p. 106

“fortalecer segurança; estruturar governança da inteligência artificial” p. 106