sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 34 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Justiça e Segurança Pública 7 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. da Previdência Social 4 Min. da Saúde 11 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 57 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 13 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

341 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 84

DECISÃO SUROC Nº 503, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

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DecisãoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 84

DECISÃO SUROC Nº 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

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PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 87

Portaria nº 583/DG/SEC/MPM, de 19 de agosto de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 87

Portaria n° 1.041, de 20 de agosto de 2026

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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PautaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 88

PAUTA DA 341ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/08/2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Câmara de Coordenação e Revisão

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AtaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 89

ATA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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AtaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 92

Ata

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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AtaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 96

Ata

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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AtaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 100

Ata

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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AtaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 103