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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 1 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 745, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA CGAU/AGU Nº 160, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 746, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 744, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGCS/AGU Nº 396, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA CGAU/AGU Nº 161, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA CGAU/AGU Nº 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MCID Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
Portaria Nº 920, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Portaria Nº 861, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Portaria Nº 876, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Portaria Nº 873, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Portaria Nº 872, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Portaria Nº 918, de 31 de julho de 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias