sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 40 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 193 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 337 Min. do Esporte 20 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25 Min. de Minas e Energia 35 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 638 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 26 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 10 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Tribunal de Contas da União 17 Poder Judiciário 64 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 77 Governo do Estado 31 Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 1 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

Extrato de Instrumento Contratual

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO de contrato

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos › Gerência de Contratações e Aquisições

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 700/2026 - UASG 110120

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

EXTRATO DO ACORDO DE adesão Nº 16/2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 1

RETIFICAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 130005

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 2