Aprovado1º turno
PL 3.991/2022: emenda nº 1
Altera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)
15 de abril de 2026, 18ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 3.991/2022.
Placar
- Sim
- 29
- Não
- 19
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 29
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 29 deputados; votaram “não” 19 deputados, totalizando 48 votos. Está aprovada a emenda. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 3.991/2022 na forma do Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 1. À Comissão de Educação.
Por partido
- PT0 a 11
- PSD8 a 1
- PL6 a 0
- União4 a 1
- PP4 a 0
- PV0 a 3
- PSDB1 a 1
- Avante1 a 0
- MDB1 a 0
- NOVO1 a 0
- PCdoB0 a 1
- PDT1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- Rede0 a 1
Voto de cada deputado
Sim 29
- Adriano AlvarengaPP
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoMDB
- Arnaldo SilvaUnião
- Bim da AmbulânciaAvante
- Bruno EnglerPL
- Cassio SoaresPSD
- Chiara BiondiniPL
- Coronel HenriquePL
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémPSD
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
Não 19
- Adalclever LopesPV
- Andréia de JesusPT
- Beatriz CerqueiraPT
- BetãoPT
- Celinho SintrocelPCdoB
- Cristiano SilveiraPT
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Ricardo CamposPT
- Ulysses GomesPT
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.