Aprovado1º turno
PL 1.949/2024: substitutivo nº 1
Dispõe sobre a revisão de cupom fiscal para pessoas idosas e portadoras de deficiência em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, sediados ou com filiais no Estado e dá outras providências.
15 de abril de 2026, 18ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.949/2024.
Placar
- Sim
- 48
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 29
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 48 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.949/2024 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Defesa do Consumidor.
Por partido
- PT11 a 0
- PSD9 a 0
- PL6 a 0
- União4 a 0
- PP3 a 0
- PV3 a 0
- NOVO2 a 0
- PSDB2 a 0
- Republicanos2 a 0
- Avante1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 48
- Adalclever LopesPV
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoPSD
- Bruno EnglerPL
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPL
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémPSD
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.