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Aprovado2º turno

PRE 115/2026: substitutivo nº 1

Altera a Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, que estabelece o Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa, para dispor sobre deveres, vedações e normas de conduta aplicáveis ao exercício da função pública, e dá outras providências.

8 de abril de 2026, 16ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PRE 115/2026.

Placar

Sim
56
Não
0
Em branco
0
Sem voto
21
Sim: 56 cadeiras21 cadeiras sem voto registrado56 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 56 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Resolução nº 115/2026 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 36.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PSD7 a 0
  • PP6 a 0
  • PL5 a 0
  • Avante3 a 0
  • PRD3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • União3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • PV2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • MOBILIZA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • Rede1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 56

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.