Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 1.302/2019: emenda nº 1

Altera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.

8 de outubro de 2025, 20ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.302/2019.

Placar

Sim
50
Não
0
Em branco
0
Sem voto
27
Sim: 50 cadeiras27 cadeiras sem voto registrado50 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 50 deputados Não houve voto contrário. Está aprovada a emenda. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.302/2019 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 30.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL8 a 0
  • PSD8 a 0
  • PV4 a 0
  • PP3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PRD2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • Avante1 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Republicanos1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.