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Aprovado1º turno

PL 834/2023: substitutivo nº 3

Altera a Lei 14386, de 29 de outubro de 2002, que institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino.

17 de setembro de 2025, 19ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 834/2023.

Placar

Sim
49
Não
0
Em branco
0
Sem voto
28
Sim: 49 cadeiras28 cadeiras sem voto registrado49 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Doorgal Andrada. Portanto, votaram “sim” 49 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 3. Com a aprovação do Substitutivo nº 3, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 834/2023 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão de Educação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 53.

Por partido

  • PL8 a 0
  • PSD7 a 0
  • PT6 a 0
  • PP5 a 0
  • PV3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • Avante2 a 0
  • PRD2 a 0
  • PSB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSDB1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 49

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.