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Aprovado2º turno

PL 342/2023: substitutivo nº 1

Altera a Lei 23793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências. (Inclui, entre os objetivos da lei, alçar o estado de Minas Gerais como referência na criação e desenvolvimento de startups para o desenvolvimento, otimização e sustentabilidade dos negócios relacionados a agricultura, pecuária e extrativismo.)

3 de setembro de 2025, 55ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 342/2023.

Placar

Sim
50
Não
0
Em branco
0
Sem voto
27
Sim: 50 cadeiras27 cadeiras sem voto registrado50 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” da deputada Bella Gonçalves. Portanto, votaram “sim” 50 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 342/2023 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 22.

Por partido

  • PL7 a 0
  • PT7 a 0
  • PP5 a 0
  • PSD5 a 0
  • PV5 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PRD2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 50

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.