Aprovado1º turno
PL 1.445/2023: substitutivo nº 2
Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.
14 de maio de 2025, 10ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.445/2023.
Placar
- Sim
- 45
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 32
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 45 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.445/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Educação.
Por partido
- PT8 a 0
- PSD7 a 0
- PL6 a 0
- PP4 a 0
- PV3 a 0
- Avante2 a 0
- Cidadania2 a 0
- NOVO2 a 0
- PDT2 a 0
- PRD2 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PMN1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- Republicanos1 a 0
- União1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 45
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- BetãoPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoCidadania
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Chiara BiondiniPP
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo SantanaPL
- Hely TarqüínioPV
- João MagalhãesMDB
- João Vítor XavierCidadania
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Mário Henrique CaixaPV
- Marquinho LemosPT
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Rafael MartinsPSD
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.