Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 892/2023

Altera a Lei 23938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. (Altera inciso X do art 4º, incluindo fonoauldiólogos, nutricionistas e dentistas no rol de profissionais que devem compor a equipe interdisciplinar que menciona.)

7 de maio de 2025, 9ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 892/2023.

Placar

Sim
48
Não
0
Em branco
0
Sem voto
29
Sim: 48 cadeiras29 cadeiras sem voto registrado48 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 48 deputados. Não houve voto contrário. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 892/2023 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 13.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PSD7 a 0
  • PL5 a 0
  • PV4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • Avante3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PP2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 48

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.