PL 1.753/2023: substitutivo nº 1, salvo emendas

O presidente – Registrem-se os votos “sim” do deputado Doorgal Andrada, da deputada Ione Pinheiro e dos deputados Marquinho Lemos e Professor Wendel Mesquita. Retifique-se o voto do deputado Charles Santos para “não”, da deputada Marli Ribeiro para “sim” e do deputado Zé Laviola para “branco”. Portanto, votaram “sim” 33 deputados; votou “não” 1 deputado; votou “branco” 1 deputado que, somados às presenças do deputado Bruno Engler, da deputada Chiara Biondini, dos deputados Caporezzo e Coronel Henrique, da deputada Nayara Rocha e do deputado Sargento Rodrigues, totalizam 41 deputados. Está aprovado o substitutivo. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, ficam prejudicadas as Emendas nº 1 e 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.753/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Cultura.