Aprovado1º turno
PL 1.840/2023: emendas nºs 1, 2 e 4
Altera a Lei 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
14 de maio de 2024, 19ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.840/2023.
Placar
- Sim
- 41
- Não
- 1
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 35
Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” da deputada Alê Portela e do deputado Noraldino Júnior. Portanto, votaram “sim” 41 deputados; votou “não” 1 deputado. Estão aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 4. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.840/2023 na forma do Substitutivo nº 1, com as Emendas nºs 1, 2 e 4. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD7 a 0
- PP4 a 0
- PL2 a 1
- PRD3 a 0
- PV3 a 0
- PMN2 a 0
- PSDB2 a 0
- Republicanos2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- NOVO1 a 0
- PSB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
- União1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 41
- Adriano AlvarengaPP
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Douglas MeloPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloPRD
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoPMN
- João JuniorPMN
- João MagalhãesMDB
- João Vítor XavierCidadania
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Rafael MartinsPSD
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
Não 1
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
