Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.840/2023: emendas nºs 1, 2 e 4

Altera a Lei 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.

14 de maio de 2024, 19ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.840/2023.

Placar

Sim
41
Não
1
Em branco
0
Sem voto
35
Sim: 41 cadeirasNão: 1 cadeira35 cadeiras sem voto registrado41 a 1

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” da deputada Alê Portela e do deputado Noraldino Júnior. Portanto, votaram “sim” 41 deputados; votou “não” 1 deputado. Estão aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 4. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.840/2023 na forma do Substitutivo nº 1, com as Emendas nºs 1, 2 e 4. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 31.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PSD7 a 0
  • PP4 a 0
  • PL2 a 1
  • PRD3 a 0
  • PV3 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.