Cúpula da PF rejeita relatório sobre votos de Moraes e Nunes Marques
A direção-geral da PF rejeitou relatório que cita mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo as quais Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votariam a favor da tese defendida pela Ulbra em ação do STF sobre cursos de medicina no Brasil.
Pontos principais
- A ADC 81 discutia a exigência de chamamento público para novos cursos de medicina; o STF validou a exigência, com regra de transição para pedidos já aprovados na análise documental do MEC.
- A regra de transição beneficiou processos da Ulbra, cujos direitos de crédito o Banco Master havia adquirido.
- Os dois ministros acompanharam o relator, Gilmar Mendes, no julgamento retomado no fim de maio.
- No dia seguinte à chamada, Quadrado escreveu que o placar da ADC estava em 3 a 3 e que o ministro “parece que está do nosso lado”; Vorcaro respondeu “já conversei esse tema”.
- Após a votação, Quadrado escreveu a Vorcaro: “Acabou a votação das medicinas. Ganhamos”.
- Os delegados afastados são Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que assinaram os textos.
- A cúpula da PF sustentou que os relatórios deveriam incluir todos os ministros citados nas conversas de Vorcaro, sem selecionar os de possível relevância penal.
- A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota de repúdio, e o Ministério da Justiça cobrou explicações da direção da PF.
Relatório da Polícia Federal cita mensagens que levantam a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes teria antecipado seu voto na ADC 81, ação do STF sobre a exigência de chamamento público para novos cursos de medicina no Brasil. Em 20 de fevereiro de 2024, Daniel Vorcaro escreveu ao ex-sócio Maurício Quadrado: “Cássio vai votar a favor. E Moraes. Vai ser apertado mas vamos”.
A Polícia Federal registra que Fábio Faria marcou uma chamada de vídeo com Vorcaro quando estava na casa de “Alex”, identificação que os investigadores atribuem a Moraes. Faria nega relação com o assunto. Moraes, a defesa de Vorcaro e o gabinete de Kassio Nunes Marques não responderam aos questionamentos.
A direção-geral da PF rejeitou o texto, feito a pedido do presidente do STF, Edson Fachin. Dois dias após a entrega, retirou das funções os delegados que o assinaram e considerou excessivamente descritivo o trecho sobre Moraes. Ministros do STF reagiram com irritação, e Fachin entrou em contato com o diretor-geral, Andrei Rodrigues, para reforçar que relatórios devem se basear em fatos relevantes e não antecipar conclusões.
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