Coligação de Lula pede ao TSE cassação do registro de Flávio Bolsonaro
Na eleição presidencial brasileira, a coligação de Lula acusa Meta e X de favorecer Flávio Bolsonaro e pede ao TSE a cassação do registro dele.
Pontos principais
- Ação de investigação judicial eleitoral protocolada no TSE em 21 de outubro, sob relatoria do corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva.
- Pede cassação do registro de Flávio Bolsonaro e de Alfredo Gaspar e inelegibilidade de Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes por oito anos; contra Gaspar, a inelegibilidade só se a instrução provar participação.
- Coligação atribui à Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e ao X recomendação de conteúdo, inteligência artificial e revisão de anúncios favoráveis a Flávio.
- Rede de 255 perfis que coassina publicações com candidatos e com o perfil nacional do PL: 1.204 publicações e 58,6 milhões de visualizações em um mês.
- Cita reportagem do Intercept Brasil segundo a qual a campanha de Flávio pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança; a prestação de contas parcial declara R$ 1 milhão de despesa com a empresa.
- A Meta informou ao tribunal que os 255 perfis não apresentam comportamento inautêntico coordenado; o relator considerou a resposta insuficiente.
- Liminares pedidas: preservação dos registros da Meta e do X (R$ 100 mil por dia, por empresa); abstenção de tratamento desigual até 23h59 de 25 de outubro (R$ 1 milhão por dia, por plataforma); esclarecimentos técnicos em 48 horas.
- Especialistas independentes da ONU divulgaram, em 21 de outubro, comunicado pedindo que a Meta proteja a expressão política e garanta recursos efetivos durante as eleições no Brasil.
Na eleição presidencial brasileira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede e apoia a campanha de Lula, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidato a vice na mesma chapa. A ação, protocolada em 21 de outubro, pede a cassação do registro dos dois. Para a coligação, Meta e X favoreceram Flávio por meio de recomendação de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e revisão de anúncios.
A coligação cita uma rede de 255 perfis e afirma que as ferramentas de IA das duas plataformas geraram peças com "Flávio 22" e recusaram o pedido equivalente com "Lula 13". Diz também que a conta de anúncios da campanha foi desativada às vésperas do primeiro turno. A Meta nega favorecer qualquer candidatura.
Em 15 de outubro, outra representação no TSE impôs à Meta ordens de reequilíbrio para as duas candidaturas, sob multa diária de R$ 500 mil. O relator ressalvou que o rito dela não comporta a investigação técnica sobre a seletividade, que poderá ser apurada em outra via. A coligação pede liminares até 25 de outubro, data do segundo turno, ainda sem decisão.
