Especialistas da ONU pedem que a Meta avalie restrições políticas no Brasil
Especialistas da ONU pedem que a Meta avalie se seus sistemas restringiram de forma desproporcional um dos lados do debate eleitoral no Brasil e ofereça explicações e reparações.
Pontos principais
- Observadores internacionais de eleições apontaram interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos e restrições às publicações dessa campanha no Instagram.
- Monitoramentos citados pelos especialistas registram milhares de contas e publicações com suspensões, alcance reduzido ou limites de compartilhamento, entre elas as de jornalistas, defensores de direitos humanos e criadores de conteúdo.
- Observadores também apontam diferenças entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp e nos Stories dos candidatos.
- Os especialistas citam informações, inclusive de funcionários da Meta, que sugerem que contas ligadas a um dos lados da disputa presidencial foram desproporcionalmente restringidas.
- Um juiz do Tribunal Superior Eleitoral ordenou à Meta que aplique as mesmas regras aos dois candidatos até o segundo turno, vedando restrições desiguais de alcance, recomendações e resultados de busca.
- Os especialistas pedem explicações e reparações efetivas, aplicação consistente das regras e tratamento das reclamações durante o período eleitoral.
Especialistas da ONU pediram à Meta que avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados do debate eleitoral no Brasil. Em nota divulgada em Genebra, os especialistas afirmam que restrições à expressão política nas plataformas da empresa afetam a liberdade de expressão, a participação política e a igualdade entre visões políticas. Eles não concluem que houve viés; citam informações que apenas sugerem desequilíbrio.
Para os especialistas, restrições à expressão política, inclusive quando impostas por plataformas privadas, precisam seguir o devido processo e prever reparação efetiva. Eles alertam que, em eleições, reparações atrasadas podem ter consequências irreversíveis, e que algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação não podem se tornar árbitros invisíveis do debate político.
